Geral

MPF promove levantamento em Forte Coimbra com o objetivo de colocar em funcionamento seção eleitoral instalada no local

12 ABR 2019 • POR Assessoria de comunicação • 15h20
Medida visa garantir pleno exercício de direitos políticos aos moradores do distrito de Corumbá (MS) - Sylma lima

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) promoveu levantamento junto aos eleitores de Forte Coimbra, distrito de Corumbá localizado a 100 quilômetros do Município. A ação, que visa respaldar o efetivo funcionamento de uma seção eleitoral já formalmente instalada no local também por iniciativa do MPF, contou com o apoio operacional do Exército Brasileiro.

De acordo com os dados coletados, há 30 eleitores aptos a votar no local, além dos militares que ali residem e de cerca de cinco propriedades rurais no entorno, cada uma com uma média de três residentes que poderiam se beneficiar da votação na seção eleitoral. Os moradores afirmaram que há um grande desgaste físico nos dias de eleições, pois a viagem de barco até Corumbá dura em torno de sete horas. Via de regra, a saída ocorre de madrugada e o retorno somente à noite, desgastando especialmente os eleitores idosos.

O MPF, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), em 2015, que analisasse a viabilidade técnica da instalação de seção eleitoral em Forte Coimbra. À época, o tribunal suscitou empecilhos de ordem orçamentária e afirmou sem inviável a instalação da seção no exercício financeiro de 2016.

O MPF repetiu os trâmites processuais em 2017 e, desta vez, o TRE-MS não vislumbrou obstáculos técnicos ou orçamentários para a instalação da referida seção eleitoral, o que já ocorreu nos sistemas da Justiça Eleitoral. No entanto, ainda não houve inscrições ou transferências de eleitorais para a nova seção eleitoral. Por isso, o órgão ministerial, com a ajuda do Exército, promoveu o levantamento a fim de agendar data para transporte dos interessados até o cartório eleitoral, também com o apoio do Exército, para que eles passem a votar na nova seção, garantindo-se o pleno exercício dos direitos políticos pelos cidadãos de Forte Coimbra.