Deputado Evander Vendramini discute Cota Zero com secretário de meio ambiente

O deputado estadual Evander Vendramini (PP) se reuniu com o secretário Jaime Verruck, titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) na tarde desta terça-feira, 5. O encontro teve como principal pauta a implementação da Cota Zero para a modalidade de pesca amadora nos rios sul-mato-grossenses.

Esse modelo de proibição de pesca já é aplicado em alguns estados brasileiros, como Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Tocantins, e também em países como Chile, Argentina e Estados Unidos. Em Mato Grosso do Sul, a intenção é ampliar políticas públicas de conservação dos ecossistemas e biomas do Pantanal, Mata Atlântica e Cerrado.

O Governo espera, com isso, frear a diminuição do estoque pesqueiro e implantar um modelo de produção mais sustentável. Ainda em elaboração, o projeto de lei irá proibir o transporte de pescado de um município para outro, permitindo a pesca e consumo no local. Dados da Semagro apontam que houve redução de 75% da piscosidade dos rios sul-mato-grossenses pertencentes à bacia do Alto Paraguai em um período de 20 anos.

Para Evander, a implementação da Cota Zero por parte do Governo do Estado é uma ação inevitável. No entanto, será necessário ouvir toda a cadeia envolvida no processo, como pescadores, empresários do ramo turístico e ambientalistas e conservacionistas.

"Os dois lados devem ser observados. Quem conhece os rios da bacia do Paraguai, que abrangem o Rio Paraguai, Rio Miranda e Rio Aquidauana, que são três dos maiores rios do nosso estado, percebe que a quantidade de peixes nesses rios diminuiu consideravelmente ao longo dos anos. No entanto, o Governo do Estado também tem que considerar que muitos ribeirinhos vivem da pesca, de forma direta ou indireta, trabalhando como guias, piloteiros ou em restaurantes e hotéis", destacou o deputado.

De acordo com o parlamentar, essa preocupação foi levantada durante a reunião. "estamos aqui hoje na Semagro solicitando que haja um período de transição para a implementação da lei. Atualmente, é permitido para o turista trasnportar 10 quilos de peixe, um exemplar e cinco quilos de piranha. A proposta é que seja permitido levar cinco quilos de peixe e um exemplar ainda em 2019, para que, em 2020, seja implantada a Cota Zero", explicou.

Evander informou que os deputados pretendem rever esse esse ajuste, analisando a quantidade que o turista poderá levar nesse período de transição. "Muitas empresas já venderam pacotes turísitcos para 2019, e não podemos mudar as regras no meio do jogo. Por isso, esse período de adaptação. Para então implementar a Cota Zero para o próximo ano", justificou Evander.

"Lembrando que a proibição é para o transporte de um município a outro. Os pescadores continuarão podendo pescar, desde que os peixes sejam consumidos localmente", reforçou. Evander Vendramini sugeriu no encontro que se façam estudos por zoneamento das bacias e época para a pesca e da piracema por parte dos órgãos competentes.

"No entanto, também devemos ouvir o saber popular, pois há muitos pescadores com vivência que podem auxiliar esses técnicos. Afinal, é objetivo, tanto do Governo, do Legislativo, como dos setores empresariais e pescadores de preservar o potencial dos nossos rios. Pois se não lutarmos agora pela a preservação da fauna e da flora, não teremos como garanti-las no futuro", afirmou Evander.

O parlamentar avaliou como positiva a reunião na Semagro. "É um assunto que gera muita discussão e debates acalorados. Mas o encontro foi muito bem conduzido pelo secretário Jaime Verruck, pelo Ricardo Senna e todos os profissionais que participaram, porque o melhor caminho continua sendo o diálogo. Serão necessários outros debates e estudos para elaborarmos a melhor legislação de preservação do meio ambiente e de continuidade do emprego de todos os envolvidos", avaliou o deputado.

O presidente do Instituto do Meio Ambiente (Imasul), Ricardo Senna, deputados e diversos representantes da cadeia da pesca e turismo também participaram do encontro.