Prefeitura publica regras para uso de barracas no carnaval 2019

A Prefeitura de Corumbá por meio do Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá Joilson Silva da Cruz lançou edital com o regramento para utilização de barracas de alimentação e bebidas para o carnaval deste ano.

As regras foram publicadas no diário oficial de Corumbá conforme edital nº 004/2019 que trata de “Concessão de Autorização para Utilização dos Espaços Públicos dentro do Perímetro Oficial do Carnaval 2019”. As ruas prevista no edital sãos as principais ruas centrais da cidade,  à  Rua Frei Mariano, Delamare, Arthur Mangabeira, XV de Novembro, Major Gama e Avenida General Rondon.

A autorização para uso do espaço público é somente para o período do carnaval de 2019 que ocorrerá entre os dias 01/03/2019 a 05/03/2019. As inscrições dos interessados será dos dias 30/01/2019 a 15/02/2019 no endereço da Fundação da Cultura de Corumbá situada à Rua 15 de Novembro, nº 659, Centro.          

O edital prevê que os interessados deverão comparecer no local como documentos pessoas, CPF ou CNPJ da empresa, e até certidão de antecedentes criminais. O sorteio das barracas será no dia 19/02/2019, às 16 horas.

O edital traz várias regras e proibições e foi publicado no diário oficial desta terça-feira (29), inclusive adverte o edital que a Prefeitura pode “ No exercício de seu Poder de Polícia Administrativa, poderão os fiscais, no caso de verificação de descumprimento das regras estabelecidas no presente edital, apreender todo o material e a mercadoria comercializada, lavrando o respectivo auto de apreensão, como estabelece o Código de Postura do Município”.