Prefeito tenta calar críticas de ex-vereador no Facebook e perde

O Prefeito de Corumbá Marcelo Iunes ( PSDB) entrou com ação na Justiça de Corumbá contra o ex-vereador Buxexa do Amaral por conta de críticas à administração de Iunes, mas acabou perdendo na Justiça, que autorizou Buxexa a manter as postagens no Facebook, bem como condenou o prefeito a arcar com custas processuais e honorários de sucumbências ao advogado.

Ao Capital do Pantanal, Buxexa do Amaral disse que fez críticas ao governo de Iunes por conta de várias suspeitas de irregularidades, e que, inclusive, representou no Ministério Público Federal e Estadual. Disse que acompanhou os balancetes e documentação de pagamentos indevidos para laboratórios clínicos de Corumbá e contratos suspeitos a Prefeitura, e ainda sobre nepotismo na Prefeitura comandada por Iunes, e contratos suspeitos de imóveis, e de prestação de obras e serviços de limpeza na cidade e aditivos irregularidades, dentre outros. “Eu tenho todos os contratos e representei no Ministério Público Federal e Estadual e isso vai ser pior do que Ladário e irão sair tudo algemados”, disse Buxexa.

Acrescentou Buxexa que tudo que postou no Facebook tem provas documentais, e que apresentou denúncia no MPF e MP com todos o valores suspeitos recebidos por parentes de Iunes.

Iunes pediu na Justiça a retirada das postagens de Buxexa do Amaral no Facebook e ainda pediu R$ 20 mil reais de danos morais. O juiz inicialmente mandou Buxexa retirar as postagens, mas depois revogou a decisão e autorizou as postagens. O processo correu na 2º Vara Cível de Corumbá sob número 0802614-81.2018.8.12.0008. Iunes processa Buxexa do Amaral também na parte criminal, mas ainda não foi julgado.

Sentenciou o juiz:

“ Em face do exposto, RESOLVO o mérito da lide, na forma do inciso I do artigo 487 do CPC, e REJEITO o PEDIDO do autor. Pela improcedência, revogo a liminar. Imputo ao autor o ônus de pagar as custas processuais e honorários de sucumbência, nos termos do art. 85, CPC, que arbitro no valor equivalente a 10% sobre o valor da causa”.

Não é a primeira vez que o prefeito Iunes entra com ação na justiça contra críticas de eleitores ou adversários públicos sobre postagens nas redes sociais, principalmente no Facebook.

No site do Tribunal de Justiça de MS constam várias ações de Iunes de dano moral e outras ações criminais.

1- Ação civil de dano da Imagem contra Robson Vianna e Facebook no valor de R$ 20.000,00.

2- Ação criminal de calúnia, injúria e difamação contra Joberto Chrispiniano de Souza.

3- Ação criminal de calúnia, injúria e difamação contra Jefferson da Silva e ação por dano moral de R$ 20.000,00.

4- Ação criminal de calúnia, injúria e difamação contra Carlos Eduardo Gomes de Castro.