Prefeito de Corumbá processa internauta e Facebook e pede R$ 20 mil de indenização

O prefeito de Corumbá Marcelo Iunes (PSDB) entrou com uma ação judicial de direito de imagem contra o Facebook e o internauta Robson Vianna.

A ação foi protocolada na 1° vara civil de Corumbá por Paulino Albaneze Gomes da Silva, advogado do prefeito Iunes, que teve em 09/11/2018 decisão parcial para o prefeito e o juizo da 1º vara determinou em sede de medida liminar determinando que o internauta Robson Vianna promova a exclusão do conteúdo postado pelo mesmo no prazo de 48h, sob pena diária de R$ 477,00 ( quatrocentos e setenta e sete reais), e ainda contra o Facebook para que exclua o conteúdo no mesmo prazo, com multa diária de R. 4.777,00 ( quatro mil e setecentos e setenta e sete reais), sem prejuízo de novas multas.

Foi determinada audiência de conciliação com o internauta Robson Vianna e o representante do Facebook para o dia 20/02/2019 às 14h30 em Corumbá.

A decisão judicial consta nos autos de processo cível de direito de imagem 0804784-26.2018.8.12.0008 protocolada na 1º vara no dia 18/10/2018.

O prefeito Iunes pediu indenização por dano moral de R$ 20 mil reais e disse que ficou extremante abalado psicologicamente diante das ofensas e agressões e história inventadas. Disse ainda na ação judicial que é humilde, pacífico, e querido pela população corumbaense, e que Robson Vianna nas postagens tinha a intenção de manchar o bom nome e honra ,e  intenção da causar prejuízo moral ao prefeito.

Em contato com Robson Vianna, o mesmo disse ao Capital do Pantanal que nunca teve a intenção de denegrir a honra do prefeito. Disse que fez somente críticas a administração do mesmo, fato normal na Democracia, e que o gestor público deve prestar contas à sociedade e as cobranças feitas são protegidas pela liberdade de expressão e de opinião, e que irá continuar criticando o prefeito naquilo que entender necessário. Disse ainda Robson, que ao invés de processar pessoas por suas palavras e opiniões, deveria o prefeito cuidar da saúde da cidade, da Santa Casa, e administrar bem a cidade, já que o prefeito chegou ao cargo por uma tragédia com a morte do titular do cargo Ruiter de Oliveira, ou seja, o prefeito Iunes não teve voto.

Robson Vianna disse ainda que irá apresentar provas de diversas nomeações de parentes do prefeito em casos de nepotismo na prefeitura de Corumbá. Segundo ele, mais de 20 pessoas, “ eu sofri tanta perseguição com minha família, desde o episódio de uma foto que postei do prefeito, que se não trabalhasse há vinte anos na mesma empresa teria sido demitido, devido as pressões dele e da família. Muito triste tudo isso, vindo de uma pessoa que considerava amigo e já tínhamos ate viajado juntos com nossas famílias para um resort quando ganhou para vereador a primeira vez, mas sou cristão e entrego todo nas mãos de Deus e da justiça, pois vivemos num pais democrático que não aceita a tirania” .

Lista de processos  (08) impetrados pelo prefeito Marcelo Iunes na Justiça de Corumbá que estão disponíveis no site do TJ/MS: http://www.tjms.jus.br/ 1-0804784-26.2018.8.12.0008

Procedimento Comum / Direito de Imagem

Reqte: Marcelo Aguilar Iunes

Recebido em: 18/10/2018 - 3ª Vara Cível 2-0803475-67.2018.8.12.0008

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Injúria

Autor: Marcelo Aguilar Iunes

Recebido em: 11/07/2018 - 1ª Vara Criminal 3-0803477-37.2018.8.12.0008

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Injúria

Autor: Marcelo Aguilar Iunes

Recebido em: 11/07/2018 - 2ª Vara Criminal 4-0803498-13.2018.8.12.0008

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Injúria

Autor: Marcelo Aguilar Iunes

Recebido em: 12/07/2018 - Juizado Especial Cível e Criminal 5-0803476-52.2018.8.12.0008

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Injúria

Autor: Marcelo Aguilar Iunes

Recebido em: 11/07/2018 - Juizado Especial Cível e Criminal 6-0803410-72.2018.8.12.0008

Procedimento Comum / Direito de Imagem

Reqte: Marcelo Aguilar Iunes

Recebido em: 06/07/2018 - 3ª Vara Cível 7-0802899-74.2018.8.12.0008

Procedimento Comum / Direito de Imagem

Reqte: Marcelo Aguilar Iunes

Recebido em: 16/05/2018 - 2ª Vara Cível 8-0802614-81.2018.8.12.0008

Procedimento Comum / Direito de Imagem

Reqte: Marcelo Aguilar Iunes

Recebido em: 25/04/2018 - 2ª Vara Cíve