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Prefeito de Corumbá que nomeou esposa e cunhada continua sendo investigado pelo MP e elas continuam nos cargos

11 NOV 2018 • POR Sylma Lima • 09h25
Todos continuam nos cargos - Divulgação

Apesar da investigação do Ministério Público de Corumbá que instaurou Inquérito Civil e publicado no Diário Oficial do MP/MS no dia 21/09/2018 a fim de investigar nepotismo praticado pelo prefeito de Corumbá Marcelo Iunes ( PSDB), que nomeou a cunhada Glaucia Antonio Fonseca dos Santos Iunes como Secretária de Assistência Social e a mulher , Amanda Cristiane Balancieri Iunes como Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, as mesmas não foram exoneradas por Iunes e as mesmas continuam exercendo as funções normalmente.

A investigação está a cargo do promotor de justiça Luciano Bordigon da 5º Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá de Proteção do Patrimônio Público e Social, Defesa do Consumidor, Curadoria dos Registros Públicos e Fundações.

Apesar de passados mais de 40 dias da instauração da investigação da Promotoria de Corumbá não se sabe ainda o desfecho do caso. O Inquérito Civil de nº 06.2018.00002664-9 encontra-se em segredo de justiça e não conseguimos acessar os autos via consulta de procedimentos no portal do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Apesar da súmula vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal proibir a prática do nepotismo, prefeitos e governadores tem se recusado a cumprir a súmula sob o entendimento de que pode ser nomeados parentes e até esposa para cargos considerados de livre nomeação pelo critério político, desde que tenha capacidade técnica.

O caso aguarda manifestação da Promotoria de Corumbá com relação a ação judicial contra o prefeito pela prática de nepotismo e improbidade administrativa, ou mesmo arquivar a investigação. Enquanto isso a esposa e cunhada do prefeito continuam ocupando os cargos.