Prefeito nega nepotismo na prefeitura de Corumbá

A 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá, através do promotor Luciano Bordignon Conte,  abriu inquérito para investigar suposto caso de nepotismo na prefeitura de Corumbá, onde cita a nomeação da esposa do prefeito, Amanda Iunes ,como Secretaria de Especial de Cidadania e Direitos Humanos, e a nomeação da cunhada Glaucia Iunes atual Secretaria de Assistência Social.

Ocorre que essa questão é controversa e tem gerado muito dissabores aos gestores públicos, pois é pratica antiga os prefeitos nomearem a primeira dama para assumir a pasta de Assistência Social, entretanto o Ministério Publico quer evitar ‘aristocracia’  e a situação acaba causando desgastes. Um exemplo recente que ganhou notoriedade nas mídias no pais, foi o caso do prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella que havia nomeado o filho para cargo de confiança foi obrigado a exonerar com recomendação do Ministério Público.

Em Corumbá já existiram investigações semelhantes com os ex prefeitos Ruiter Cunha, quando nomeou Beatriz Cavassa para a pasta de assistência social e Paulo Duarte quando nomeou Maria Clara Scardini para presidir o Conselho da Cidade e atuar como Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico , ambos ganharam a  questão na justiça, e as esposas permaneceram no cargo.

Questionado pelo Capital do Pantanal Marcelo  Iunes respondeu que agiu dentro da lei, “a Súmula Vinculante 13 do STF, impede a prática do nepotismo para cargos de confiança e de funções gratificadas, e no Artigo 29, inciso 5 e 6, fala que agentes políticos são no município os prefeitos vices prefeitos, vereadores e secretários municipais, portanto a minha esposa não é caso de nepotismo por ser considerada agente político” , disse Iunes, “sobre Glaucia não a vínculo de parentesco, pois por consaguineo ela não é minha parente até o terceiro grau, e por afinidade ela também não é parente da minha esposa até o terceiro grau”.

O fato é que a polêmica gerada porque o Ministério Público entende que, não pode e não aceita o argumento dos prefeitos , a fim de evitar o ‘monopólio familiar’ nas prefeituras com a desculpa de ‘agentes políticos’. No caso de Corumbá como em outras cidades do pais, há recursos e só depois da conclusão são tomadas as providencias. O inquérito na 5ª promotoria foi aberto na semana passada.

Recentemente o Supremo Tribunal Federal ( Ministro Gilmar Mendes) decidiu que prefeito pode nomear parentes para cargos de secretários, desde de que tenham qualificação tecnica. Este foi o argumento usado por outros prefeitos e aceitos pela justiça..