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PMA autua fazendeiro paulista em R$ 278 mil por desmatamento ilegal

24 JUL 2018 • POR Kamilla Marques • 11h03
PMA autua fazendeiro paulista em R$ 278 mil por desmatamento ilegal de 258 hectares de vegetação e exploração de madeira - Divulgação PMA

Durante fiscalização na zona rural do município de Ribas do Rio Pardo, Policiais Militares Ambientais de Campo Grande autuaram nesta segunda-feira (23), o proprietário de uma fazenda de 12.000 hectares, por desmatamento e exploração de vegetação de cerrado sem autorização do órgão ambiental.

Na propriedade, os Policiais flagraram dois tratores com um correntão de 36 metros realizando o desmatamento ilegal. Já havia sido suprimida uma área de 258 hectares, medidos em GPS pelos Policiais, com derrubada de diversas árvores de grande porte sem autorização ambiental. Os tratores foram apreendidos.

Durante a vistoria que era acompanhada pelo administrador da fazenda, foi alegado que estavam realizando a limpeza de pastagem, porém, a licença de limpeza de pastagem só permite a derrubada de arbustos, com diâmetro abaixo de 32 centímetros na altura do peito (Circunferência a altura do Peito - CAP, que é considerada a 1,30 metros de altura da vegetação), com uso de roçadeiras ou foices. Essas licenças são retiradas online no site do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), em razão de serem atividades de baixo impacto, porém, alguns proprietários aproveitam para realizar desmatamentos e tentam justificar com essas autorizações.

Exploração de madeira

Em outra área próxima ao local, os Policiais verificaram ainda a derrubada de diversas árvores de grande porte para a exploração da madeira. As árvores derrubadas estavam sendo transformadas em estacas, postes e mourões para cercas, sendo que parte já estava instalada em cercas construídas na propriedade.  A madeira e os tratores foram apreendidos. As atividades foram interditadas.

Erosões

Devido aos desmatamentos ilegais e falta de cuidados com o solo, a PMA verificou vários processos erosivos na propriedade. O infrator foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.

O fazendeiro (56), residente em Araçatuba (SP), foi autuado administrativamente e multado em R$ 278.100,00 pelo desmatamento ilegal e pela exploração ilegal de madeira. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de seis meses a um a ano de detenção.