PMA autua pecuarista por realizar dreno para secar uma lagoa em área de brejo

Policiais Ambientais de Batayporã, que trabalham na operação Corpus Christi realizaram fiscalização em uma fazenda, no município de Nova Andradina e autuaram quinta-feira (31) à tarde, um produtor rural (37), por construção de dreno em uma área de brejo na propriedade, sem autorização ambiental.

No local, os Policiais constataram a construção recente de uma valeta de 1.150 metros, para dreno das águas de uma lagoa e de área de várzea, sem o licenciamento, como preconiza a legislação vigente. A degradação atingiu área protegida de preservação permanente (APP).

O infrator, residente em Nova Andradina, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.000,00. Ele também responderá por crime ambiental de construir obras e serviço potencialmente poluidores sem autorização do órgão ambiental competente, com pena prevista de três a seis meses de detenção e também por degradação de área protegida, com pena prevista de um a três anos de detenção.

As atividades foram paralisadas. O autuado foi notificado a realizar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), junto ao órgão ambiental.