Procon multa a Oi em R$ 111 mil por falha na prestação de serviços

A Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá (Procon) multou a Oi S.A. em 60 mil unidades do Valor de Referência do Município (VRM), o que corresponde a R$ 111 mil. A penalidade, que ainda cabe recurso, foi aplicada em razão da recorrente falha na prestação do serviço de telefonia fixa e internet banda larga.

“Entre as principais reclamações estão a queda e a oscilações frequentes de sinal de internet banda larga, em virtude da completa paralisação dos serviços da telefonia. A situação se agrava em períodos de chuva, pois há casos de inexistência do serviço durante períodos do dia e às vezes, com menor frequência por mais de 24 horas”, detalhou o diretor-executivo do Procon, Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos.

“Além do mais, as tarifas cobradas do consumidor, sem quaisquer melhorias na prestação do serviço, geram insatisfação e revolta, pois a empresa não tem investido na cidade na mesma proporção de seus lucros”, completou Alexandre.

Ainda de acordo com o responsável pelo Procon, não há aprimoramento dos equipamentos de modo a melhorar a prestação de serviços. “Ainda assim a empresa insiste em oferecer os mesmos serviços sem que tenha condições de atender aos usuários, o que só agrava a situação. A ampliação de portas de internet precisa ser debatida como forma imediata de solução deste problema”, completou.

Em janeiro deste ano, a Oi S.A. foi notificada sobre o processo administrativo e orientada a apresentar quais medidas estavam sendo adotadas para sanar os problemas e se havia um plano de melhorias ou investimentos dos serviços oferecidos na cidade para 2018.

A empresa limitou-se a responder que vem adotando as providências para continuidade e melhoria dos serviços prestados, que não é obrigada a atender toda e qualquer solicitação de instalação do serviço de internet banda larga e ainda atribui ao consumidor o motivo da degradação da velocidade de acesso para download ou upload, por manter hardwares obsoletos, placas de rede incompatíveis com a velocidade desejada.