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Prefeito e cônsul do Brasil em Puerto Quijarro discutem questões fronteiriças

7 MAR 2018 • POR Prefeitura de Corumbá • 08h13
Prefeito e novo cônsul tratam de questões diplomáticas durante reunião - Renê Marcio Carneiro/PMC

O prefeito Marcelo Iunes reuniu-se com o cônsul do Brasil em Puerto Quijarro, Julio Boaventura Santos Matos. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira-feira, 06 de março, no gabinete do chefe do Executivo Municipal.

“Oferecemos os bons préstimos que nos couber executar”, afirmou a autoridade consular, que assumiu o posto em outubro de 2017. Antes de assumir o posto em Quijarro, Santos Matos atuava na cidade paraguaia de Salto del Guayrá.

Ao cônsul do Brasil na Bolívia, Iunes afirmou que por conta do intenso fluxo na faixa de fronteira, o Município é parceiro para tratar questões diplomáticas que possam promover o desenvolvimento sustentável da região fronteiriça. Também participaram do encontro o vice-cônsul do Brasil em Puerto Quijarro, Vitorino Barros da Silva; o procurador-geral do Município, José Luis de Aquino Amorim, e o chefe de gabinete, Fábio Luiz Pereira da Silva.

Atribuição consular

A função principal de um consulado é dar proteção e assistência aos cidadãos de seu país que estão em viagem ou morando no exterior. Entre os serviços prestados estão a emissão de documentos de viagem, como vistos e passaportes; a expedição de certificados e atestados previstos na legislação brasileira; a autenticação de documentos para que tenham validade no Brasil; e o registro de voto em eleições presidenciais. Em cidades onde não existe consulado do Brasil, o cidadão deve procurar a embaixada brasileira. Lá será atendido para resolver questões de documentação, por exemplo, pelo setor consular da embaixada.

O consulado deve ser informado sempre que houver problemas relativos à detenção, à prisão ou ao falecimento do cidadão fora de seu país de origem. Porém, não arca com dívidas e despesas de seus cidadãos nem com repatriação ou contratação de advogados para defesa em órgãos judiciários, salvo em casos excepcionais e sempre a critério exclusivo da autoridade consular.