Projeto obriga creche a ter funcionário apto em primeiros socorros

O projeto apresentado pelo deputado Lídio Lopes (PEN) obriga creches, berçários e escolas de educação infantil a ter ao menos um funcionário treinado para realizar procedimentos de primeiros socorros, em todos os turnos e atividades desenvolvidas. Esta norma vai atingir tanto da rede pública de ensino, como a iniciativa privada.

Estes funcionários devem ter recebido treinamento do Corpo de Bombeiros, médicos, enfermeiros ou profissionais da Secretaria Estadual de saúde. Quem não cumprir tal medida pode sofrer punições, como interrupções de repasses de recursos públicos e cassação de alvará de funcionamento (iniciativa privada).

"São muitas vítimas de acidentes, violências, ataques cardíacos, queimaduras, asfixias, afogamentos, enfim, que padecem à espera de atendimento. Muitos óbitos poderiam ser facilmente evitados", justifica o autor. Ele alega que este treinamento é essencial para um ambiente escolar.

A proposta ainda prevê que sejam afixados cartazes de identificação dos funcionários treinados, restando ao poder executivo estadual regulamentar as demais normas e como esta ação vai funcionar na prática. A matéria segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votada no plenário pelos deputados.