Geral

OAB protocola pedido de impeachment de Temer na Câmara

26 MAI 2017 • POR FolhaPress • 09h00
Protocolo do pedido de impeachment do presidente Michel Temer feito pela OAB. - Luis Macedo/Agência Câmara

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) protocolou na tarde desta quinta-feira (25) pedido de impeachment do presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados.

O pedido tem como fundamento a crença de que o presidente Temer cometeu crime de responsabilidade, ao prevaricar por não ter denunciado quando ouviu Joesley Batista, um dos donos da JBS, contar que comprava procuradores e juízes da Lava Jato. A conversa foi gravada pelo empresário no dia 7 de março e faz parte das provas de acordo de delação premiada.

O texto utiliza as delações dos irmãos Batista como fundamento e solicita que eles sejam chamados como testemunhas no processo.

A OAB cita entrevista de Temer à Folha de S.Paulo, na qual o presidente confirma a conversa. Os pronunciamentos oficiais do presidente também foram usados como argumentos para o pedido de impeachment
Lamachia disse que a OAB cumpria seu papel ao pedir o impedimento de Temer.

"Dessa forma, a OAB se movimenta de maneira técnica, isenta e independente", disse ele.

TUMULTO

A entrada do presidente da Ordem Cláudio Lamachia e outros conselheiros federais da instituição foi marcada por dificuldades para acessar o prédio. Inicialmente, o número de visitantes havia sido restringido a 35 -a comitiva tem 300 pessoas. A quantidade de jornalistas acompanhando os advogados também prejudicou a entrada na Câmara.

Segundo Lamachia, depois disso ainda houve mudança na portaria pela qual a comitiva acessaria o prédio. O presidente da OAB evitou falar no nome do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas deu a entender que partiu dele a ordem para dificultar o acesso da comitiva.

Maia não recebeu o pedido pessoalmente, que foi registrado no setor de protocolo da Câmara.

Diferentemente de quando a OAB entrou com pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, no ano passado, dessa vez não houve protestos de populares ou parlamentares.

A decisão de pedir o impeachment de Temer foi tomada na madrugada do último domingo, quando 25 bancadas de conselheiros federais votaram pelo pedido. Uma bancada, Acre, não conseguiu chegar para a reunião.

A única bancada contra foi a do Amapá. Servidores do Estado que estavam na Câmara nesta quinta protestaram contra a decisão da bancada durante a passagem dos advogados.