MP investiga: Nepotismo, funcionário fantasma e diárias irregulares

A vida de Prefeito não está nada facial. Apenas duas diárias suspeitas fizerem com que o Prefeito da cidade de Dois irmãos do Buriti//MS, e mais o chefe de Gabinete Wilson Avelino, se tornassem alvos de investigação do Ministério Público da cidade. A apuração será do promotor de Justiça João Meneghini Girelli.

A informação da investigação foi publicada no Diário Oficial do MP na data de 10/04, e o procedimento de investigação visa “apurar pagamento indevido de diárias ao Prefeito Edilson, juntamente com o chefe de Gabinete Wilsom Avelino teriam recebido valores de diárias relativamente aos dias 23 e 24 de fevereiro de 2017 (destino Campo Grande), nada obstante haver comparecido em evento no Município de Dois Irmãos do Buriti no dia 23 de fevereiro”.

Não foi noticiado o valor da diária de Dois Irmãos do Buriti para Campo Grande que tem distância de 106 km, e é comandada pelo Prefeito Edilson Manguinha do PSDB que foi eleito com 3.547 votos.

O promotor Girelli é o mesmo que baixou recomendação para que o Prefeito de Anastácio não realize a tradicional “FESTA DA FARINHA” que será realizada entre os dias 05,06 e 07 de maio deste ano.

O evento já é tradicional na cidade na 12º edição, inclusive consta na divulgação do evento a participação dos artistas Bruninho e Davi, Fulô de Mndacarú, Trazendo a Arca, Maria Quitéria e César Menotti e Fabiano. No caso de César e Menotti e Fabiano, o promotor diz que são artistas de expressão nacional, e portanto, altamente custosos aos cofres públicos.

Na visão do promotor, o município não pode fazer a “Festa da Farinha” porque estará gastando dinheiro público em atividade não essencial e que tem outras prioridades na cidade.

NEPOTISMO

Já na cidade de Figueirão/MS, mais um prefeito virou alvo de investigação por suspeita de nepotismo. A Promotoria da cidade instaurou Inquérito Civil para apurar “ Apurar eventual prática de nepotismo no Município de Figueirão”.

O Prefeito da cidade é Rogério Rodrigues Rosalin do PSDB que foi eleito com 1.102 votos.

O promotor responsável pelo caso será Douglas Silva Teixeira da Comarca de Camapuã.

Virou corriqueiro investigação do MP contra o nepotismo. Recentemente foi instaurado investigação na cidade de Anastácio contra o Prefeito Nildo de Alves Caibre ( PSDB) para apurar suspeita de nomeações de parentes.

Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal proíbe nomeações de parentes:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”

FANTASMA

Em Aquidauana a investigação é contra o Tribunal de Contas do Estado e visa “Apurar denúncia de que Heloisa Gomes Puccini é funcionária fantasma do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul”.

Neste caso a denúncia foi anônima, mas mesmo assim foi instaurada apuração. A investigação ficará a cargo do promotor José Maurício de Albuquerque da mesma cidade.