TSE registra pedido para mais 56 partidos

O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) tem 56 pedidos de registros de novos partidos político.Somados aos 35 já existentes, chegamos a cifra de 91 partidos no Brasil onde vige a pluralidade partidária.

Tramitam no Congresso Nacional várias propostas de reforma política e até mesmo proposta de restringir com a possibilidade da existência muitos partidos como é no modelo atual. Porém, alheio a esta ideia, o TSE acumula o pedido de registro e pode autorizar a criação de novos partidos políticos, desde que preencha os requisitos legais, e principalmente, a Lei 9.096/95 ( Lei dos Partidos Políticos).

Esta lei ainda vigente diz que “ Art. 2º É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”. Portanto, vige a liberdade na criação de novos partidos desde que preenchida as formalidades legais, de caráter nacional e obedecidos os parâmetros constitucionais, como por exemplo a proibição de caráter paramilitar.

Em abril de 2014 o TSE negou o registro do partido ARENA ( Aliança Renovadora Nacional).Partido que deu sustentação ao militares desde 1964 até a volta da democracia plena no começo da década de 1980. O registro foi negado por falta de requisitos que a lei exige, mas pode a qualquer momento o Tribunal autorizar após nova análise.

Nos termos da Lei 9.096/95 com nova redação da minirreforma eleitoral do ano de 2015: “  § 1o  Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove, no período de dois anos, o apoiamento de eleitores não filiados a partido político, correspondente a, pelo menos, 0,5% (cinco décimos por cento) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de 0,1% (um décimo por cento) do eleitorado que haja votado em cada um deles”.

No cadastro de registro de partidos em formação do TSE constam nomes como Partido Nacional Corinthiano ( PNC), Partido Militar Brasileiro ( PMBR), Partido Conservador ( PACO), Piratas ( Partido Piratas do Brasil), Animais ( Partido Político Animal), Patri (Patriotas). Constam também na lista de partidos em formação a volta do PRONA (Partido da Reedificação da Ordem Nacional) que ficou conhecido por causa da figura de Enéas Cardeiro, candidato a presidente da república e deputado federal mais votado na história com 1,5 milhão de votos nas eleições de 2002.

Segue a lista de partidos em formação extraído do site do TSE. (http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/partido-em-formacao):

PDC – PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃO

IDE – IGUALDADE

PRC- PARTIDO REPUBLICANO CRISTÃO

PCS- PARTIDO CARISMÁTICO SOCIAL

UDC DO B – UNIÃO DA DEMOCRACIA DO BRASIL

PB – PARTIDO BRASILEIRO

MANANCIAL–PARTIDO MANANCIAL NACIONAL

PHN- PARTIDO HUMANITÁRIO NACIONAL

PSPC – PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDANIA

MB – PARTIDO MUDA BRASIL

NTB – PARTIDO NACIONAL TRABALHISTA BRASILEIRO

PISC - PARTIDO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

PMP - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO POPULAR

PSN - PARTIDO DA SOLIDARIEDADE NACIONAL

RNV – RENOVAR

PCD - PARTIDO CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA

PE - PARTIDO DO ESPORTE

FB - FORÇA BRASIL

PRUAB - PARTIDO DA REFORMA URBANA E AGRÁRIA DO BRASIL

PNS - PARTIDO NACIONAL DA SAÚDE

PPLE - PARTIDO POPULAR DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO AFRO-BRASILEIRA

RDP - REAL DEMOCRACIA PARLAMENTAR

PSPB - PARTIDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL

PLC - PARTIDO LIBERAL CRISTÃO

PAT - PARTIDO ALTERNATIVO DO TRABALHADOR

PAIS - PARTIDO PELA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL

INOVABRASIL - PARTIDO DO PEQUENO E MICRO EMPRESÁRIO BRASILEIRO

PNC - PARTIDO NACIONAL CORINTHIANO

PMBR - PARTIDO MILITAR BRASILEIRO

PARTIDO DO SERVIDOR PÚBLICO E PRIVADO

UDN - UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL

ARENA - ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL

UDN - UNIÃO PARA A DEFESA NACIONAL

PCI - PARTIDO DA CIDADANIA

PDECO - PARTIDO DOS DEFENSORES DA  ECOLOGIA

PRD - PARTIDO REFORMISTA DEMOCRÁTICO

PED - PARTIDO DA EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA

PRONA - PARTIDO DA REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL

PACO - PARTIDO CONSERVADOR

PHD - PARTIDO HUMANISTA DEMOCRÁTICO

PHD - PARTIDO HUMANISTA DEMOCRÁTICO

MCC - MOVIMENTO CIDADÃO COMUM

PIRATAS - PARTIDO PIRATA DO BRASIL

ANIMAIS - PARTIDO POLÍTICO ANIMAIS

UP - UNIDADE POPULAR

PPC - PARTIDO PROGRESSISTA CRISTÃO

PEC - PARTIDO ECOLÓGICO CRISTÃO

PST - PARTIDO SOCIAL TRABALHISTA