Acadêmico do CPAN representa UFMS na Brascon/EUA

Com a proposta de analisar a eficácia da constitucionalização do Direito Civil, o acadêmico de Direito do Câmpus do Pantanal Eros Frederico da Silva representou a UFMS com a pesquisa “The Constitutionalization of Civil Law: historical aspects and social development”, durante o Brazilian Graduate Student Conference (Brascon), evento realizado na University of Southern California, em Los Angeles/EUA, nos dias 11 e 12 de março.

A pesquisa, que teve a coordenação do professor Vagner Fabricio Vieira Flausino, foi submetida ao comitê da Brascon e selecionada para o evento, que tem como objetivo “promover ações de integração, comunicação e desenvolvimento profissional para pós-graduandos/graduando brasileiros, principalmente em áreas de pesquisa relacionadas à ciência, tecnologia, engenharia e matemática. O encontro é considerado referência internacional na difusão e troca de conhecimento científico e tecnológico para consolidar e expandir a ciência, a tecnologia e a inovação no Brasil”.

Com o tema “Conectando Inovadores e Quebrando Barreiras”, a Brascon 2017 trouxe palestras de pesquisadores brasileiros reconhecidos internacionalmente nas respectivas áreas de atuação, como a professora Angela Olinto, do Departamento de Astronomia e Astrofísica da Universidade de Chicago, e o físico José Nelson Onuchic, professor da Universidade Rice, em Houston, Texas.

Além disso, houve a apresentação dos trabalhos, em forma de pôster, modelo apresentado pelo acadêmico Eros Frederico da Silva. “O evento me acrescentou muito, visto que entrei em contato com os mais variados pesquisadores, podendo compartilhar e trocar informações a cercas de diversos temas, além dos relacionados ao meu trabalho. Coloco aos outros acadêmicos que pesquisem, independente de qual área sejam. A ciência e tecnologia é o fator/instrumento que pode ser utilizado como meio de mudança dos maiores problemas sociais e econômicos”, afirma.

Pesquisa

Com o tema “A constitucionalização do Direito Civil”, o acadêmico, do segundo semestre de Direito/CPAN, apresentou uma pesquisa de cunho teórico e bibliográfico, com análises quantitativas.

“Analisei vários aspectos e percebi que o Direito Civil, antes da constituição de 1988, era visto como a constituição do direito privado, daí muitos problemas e conflitos se evidenciava. O Direito Civil tem aspectos patrimonialista e deixa os direitos sociais de lado. Com a constituição de 1988, o Código Civil, que antes era autônomo, foi obrigado a seguir as novas regras impostas pela constituição. Dessa forma os direitos começaram a realmente serem adquiridos”, explica Eros.

O objetivo era analisar a eficiência disso nos dias atuais. “Para argumentar minhas analises, realizei estudos de casos julgados pelo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, para saber se a mudança do direito privado para o civil imposto pela Constituição Federal está sendo aplicada. Já que no antigo Código Civil, questões sobre a nova composição de família, só puderam surgir a partir da constitucionalização. Concluímos que houve um grande avanço social a partir da constituição de 1988 no Código Civil de 2002, que não mudou, mas tem suas regras aplicadas de acordo com a constituição, considerada a carta magma”, diz o acadêmico.

Ele enfatiza ainda que, anteriormente, isso não acontecia. “Em épocas passadas alguém poderia perder inclusive bens necessários para subsistência por conta de uma dívida. Fenômenos como o da constitucionalização devem continuar sendo criados para que os direitos se expandam e se equilibrem cada vez mais com o passar do tempo”, finaliza.