Força tarefa resgata trabalhadores rurais em condições de escravidão

Operação iniciada nesta quarta-feira (8) em conjunto com a Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar Ambiental e a Polícia Civil  de Corumbá resultou no resgate de quatro trabalhadores rurais de fazenda localizada na região conhecida como “formigueiro”, no Paiaguás do pantanal corumbaense. O proprietário, Gregório da Costa Soares, não foi encontrado, mas irá comparecer ou enviar representante até a Delegacia Federal de Corumbá, na tarde desta quinta para prestar esclarecimentos e negociar o acerto dos resgatados.

Segundo informações apresentadas em coletiva na manhã de hoje, na sede da PF em Corumbá, a operação chamada de Shemot, que significa êxodo em hebraico, abordou por terra, ar e água. O objetivo era fechar o cerco para conseguir flagrar o empregador reincidente, o que não foi possível, mesmo assim, as autoridades consideram a operação um sucesso, já que conseguiram resgatar quatro pessoas que eram exploradas e obrigadas a viver a margem da dignidade humana.

A investigação iniciou a partir da informação recebida por delegado de que pessoa de origem indígena, trabalhava de modo informal por mais de 20 anos na fazenda Bahia do Cambará. No trajeto até o local, a equipe terrestre teve que vencer diversos obstáculos e só conseguiu chegar ao destino, porque a Polícia Militar Ambiental (PMA), conhecedora da região, acompanhava guarnição.

O homem de origem indígena foi localizado, um senhor aparentemente com mais de 70 anos, sem documentos. Ele dormia em cômodo sem qualquer condição de higiene, bebendo água retirada de um coricho, com aparência de óleo diesel e fazendo suas necessidades fisiológicas no mato. Em época de cheia do Rio, a situação de sobrevivência piorava, os trabalhadores ficam muitas vezes ao relento, sem mesmo ter um lugar apropriado para dormir. Outros dois rapazes mais jovens e um com idade de 55 anos, submetidos a mesmas condições também foram resgatados. Os trabalhadores não possuem registro em carteira nem recebem salário.

 Mesmo sob condições desumanas, um jovem de 26 anos, defendeu sua situação e afirmou que não é explorado. Ele não quis ser resgatado, acreditando que aquela é sua única chance de trabalho, ele permaneceu na fazenda junto com sua esposa grávida de oito meses e um filho pequeno.

Segundo levantamento realizado por Ministério Público do Trabalho, representado na coletiva pelo senhor Paulo Douglas Almeida de Moraes, entre os anos 2012 e 2016, as 22 ações realizadas em conjunto com a PMA e o Ministério Público do Trabalho, conseguiram: resgatar 239 trabalhadores em condições análogas de escravo; mais de R$ 690 mil foram pagos em direitos trabalhistas; cada trabalhador teve direito a três parcelas de Seguro Desemprego e 312 autos foram realizados.

“Nosso senso de humanidade fica extremamente abalado quando recebemos a notícia de que pessoas eram mantidas em condições desumanas há 20 anos. O trabalho escravo é uma realidade do Brasil. Precisamos de políticas públicas que sigam além do resgate, pois é comum eles serem encontrados nas mesmas condições novamente”, declara representante do Ministério Público do Trabalho.

Antônio Maria, representante do Ministério do Trabalho, afirma que no final de 2013 foi realizada uma fiscalização nesta mesma propriedade, na época por acesso via Rio, o que só permitiu abordar as instalações próximas as margens. “Se naquele momento tivéssemos uma operação conjunta como a que realizamos agora, esse senhor que era mantido em trabalho escravo por 20 anos, já teria sido localizado”.

Os próximos passos da investigação serão a indicação do que cada trabalhador terá direito a receber e a preposição do pagamento administrativo que será feito essa tarde. Caso o empregador aceite quitar os direitos o processo ocorrerá com um pouco mais de tranquilidade, o contrário, o senhor Gregório, proprietário da fazenda, que já é reincidente irá se complicar ainda mais nos âmbitos administrativo, civil e criminal.

O empregador poderá responder pelos crimes de redução a condição análoga de escravo (dois a seis anos de reclusão) e omissão de anotação em carteira de trabalho (dois a seis anos de reclusão).

O delegado federal, Iuri, explica que o resgate se deu no âmbito administrativo do ministério do trabalho, “a investigação criminal é um pouco mais complexa, precisamos analisar critérios que constatem o fato. Além de identificar o crime, deve-se identificar a autoria e o possível envolvimento de terceiros”.