Concurso de redação propõe reflexão sobre crimes sexuais contra crianças

O Moinho Cultural, Vale e Fundação Vale abrem neste dia 7 de outubro as inscrições para o Concurso de Redação Proteger é Preciso, dirigido a estudantes das escolas do ensino fundamental e médio de Corumbá e Ladário, incluindo as comunidades de Antônio Maria Coelho, Urucum e Porto Esperança.

O concurso corresponde a uma das etapas do Programa Proteger é Preciso, lançado neste ano pelo Moinho, Vale e Fundação Vale, como forma de desenvolver ações integradas de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O lançamento do concurso será nesta quinta-feira, 6 de outubro, na sede do Moinho, no Porto Geral.

O tema do concurso é “Direitos Sexuais são Direitos Humanos”, tendo como subtemas para serem abordados na redação: desenvolvimento da sexualidade, igualdade de gênero, diversidade sexual, prevenção à gravidez não planejada na adolescência, prevenção às DST-AIDS e prevenção à violência sexual (abuso e exploração).

Os temas deverão ser trabalhados nas escolas por professores interessados a partir do material didático encaminhado: cartilha e um DVD com oito vídeos de animação desenvolvidos pelo Programa Proteger é Preciso. Haverá premiações para alunos e professores. Três duplas vencedoras – aluno e professor – serão premiadas individualmente com um tablet e um certificado. Uma grande dupla vencedora – aluno e professor – receberá individualmente um notebook e certificado. Cada escola premiada ganhará uma placa de certificação. Os prêmios serão entregues dia 4 de dezembro na abertura do espetáculo Moinho in Concert em Corumbá.

Desde sua introdução, no começo do ano, o Programa Proteger é Preciso já levou palestras, vídeos-documentários e rodas de conversa a mais de 20 escolas da rede pública de Corumbá e Ladário. As escolas estaduais Carlos de Castro Brasil e Dom Bosco foram visitadas nesta semana pela equipe do Moinho. O programa conta com cinco fases e será concluído com audiência pública na Câmara Municipal, quando serão entregues aos prefeitos dos dois municípios toda a documentação e o vídeo resultantes da ação.

Pedofilia na internet

A pedofilia e todas as suas consequências foi o tema abordado recentemente nas escolas estaduais Castro Brasil e Dom Bosco. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças (meninas ou meninos) do mesmo sexo ou de sexo diferente. A pedofilia é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma doença, classificada como transtorno de preferência sexual.

Para que o pedófilo cometa violência sexual contra criança ou adolescente não é preciso que haja contato físico entre eles. Com a internet, os crimes decorrentes da violência sexual podem ocorrer a distância, via redes sociais.

Qualquer caso de violência sexual deve ser imediatamente comunicado ao Disque 100, canal oficial de denúncia da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do Estatuto de Defesa da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente".