Renúncia de Olarte é oficializada e processos voltam para 1ª instância

Renúncia de Gilmar Olarte (Pros), aos cargos de prefeito e vice-prefeito, foi oficializada hoje no Diário Oficial de Campo Grande. A estratégia visa garantir grau de recurso adicional em dois processos criminais que ele responde por corrupção.

Ontem foi pontuado pelo desembargador Luiz Claudio Bonassini, que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aguardava a oficialização para “cancelar a distribuição e remeter o presente feito à primeira instância”. Agora os processos ficam a cargo do Juízo criminal de Campo Grande.

Conforme o procurador da Câmara Municipal, Luiz Gustavo Lazzari, a etapa legislativa do processo está encerrada. “De efeito imediato fica a vacância do cargo de vice-prefeito, comunicada também ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS)”, ressaltou.

ESTRATÉGIA

Para a defesa de Olarte, renunciar ao cargo constituiu estratégia para mudar grau de tramitação das ações que ele responde por corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Ele foi implicado pelas operações Adna, Coffee Break e Pecúnia. Somente a primeira está em fase processual.

“Estamos fazendo virada na questão de competência para julgamento dos processos. Ganhamos possibilidade a mais de recorrer em relação a eventual indeferimento de liberdade”, esclareceu o advogado do ex-vice-prefeito, Jail Azambuja, preso há 25 dias.

ENTENDA O CASO

Gilmar e Andréia Olarte foram presos no dia 15, em razão da Operação Pecúnia, deflagrada pelo Gaeco. O órgão, braço do Ministério Público, apura lavagem de dinheiro obtido supostamente por meio de corrupção, na época em que ele era prefeito e Andréia, primeira-dama.

Olarte já responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Adna, deflagrada em 2014, e por associação criminosa e corrupção ativa no processo resultante da Coffee Break, ambas também comandadas pelo Gaeco.