Mais de R$ 5 milhões oriundos de fraudes em licitações de Ladário são bloqueados pela Justiça

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) obteve na justiça o bloqueio liminar de bens móveis e imóveis de acusados de envolvimento em um esquema de fraudes a processos licitatórios da Prefeitura de Ladário. O montante total de R$ 5.738.359,72, bloqueado pela Justiça Federal a pedido do MPF em Corumbá, servirá para garantir a devolução dos valores desviados a partir do esquema, assim como o pagamento de multa civil a ser imposta aos autores dos ilícitos apurados, ao final do julgamento do caso.

O bloqueio obtido é resultado do ajuizamento, no segundo semestre do ano passado, de três ações de improbidade administrativa, pelas quais o MPF atribui a diversas pessoas físicas e jurídicas a prática de atos de enriquecimento ilícito e causadores de dano aos cofres públicos. 

Nas ações, o MPF aponta um ex-secretário daquele Município como chefe de um esquema de fraudes em processos licitatórios, estruturado por meio de simulações de concorrência entre empresas e voltado para favorecer algumas delas ilegalmente; de simulações de entrega de produtos e serviços adquiridos pela Prefeitura de Ladário, voltadas a desviar recursos públicos; e de falsificações de documentos, voltadas a ocultar uma grande série de ilegalidades praticadas no âmbito da administração do município.

Do esquema, segundo Ministério Público Federal, participaram e se beneficiaram outros servidores públicos, assim como empresários e empresas atuantes em ramos diversos, como saúde, educação e construção civil. As investigações fizeram parte da Operação Questor, deflagrada em maio de 2011.