PDI de Corumbá segue para Casa Civil e encurta trajeto para aprovação

Elaborado em 2013 pela Prefeitura por meio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN), o Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI) de Corumbá segue para análise da Casa Civil do Governo Federal. Esse é o penúltimo passo para a aprovação de grandes projetos que beneficiarão toda a população corumbaense: drenagem e pavimentação de várias ruas; conclusão do Parque Linear Ferroviário dos Ipês; e a construção do Parque Linear das Jaguatiricas.

Da Casa Civil, o PDI de Corumbá será enviado para o Senado, onde precisa ser votado e aprovado. A elaboração do Programa começou ainda no primeiro ano da administração do prefeito Paulo Duarte. Serão investidos US$ 40 milhões na cidade, valor financiado pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata (FONPLATA).

“No começo de 2014 iniciamos o processo ao protocolar a carta consulta na Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN). Após isso houve a análise e sinalização positiva para que Corumbá pudesse fazer a operação de crédito junto ao Fundo Internacional”, informou a arquiteta e urbanista Maria Clara Scardini, coordenadora do PDI.

“Em julho do mesmo ano uma equipe do FONPLATA veio à cidade para uma missão de identificação. Em agosto eles retornaram, desta vez para uma missão de orientação. Neste mesmo ano a equipe de planejamento urbano da Prefeitura foi até Brasília defender o projeto. Ou seja, foram várias etapas de muito trabalho para chegarmos até aqui”, detalhou Maria Clara.

“Foram várias as etapas técnicas exigidas não só pelo FONPLATA como também pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, e atendidas, uma a uma, pela Prefeitura. Essa foi a fase mais demorada e difícil de todo esse processo, pois foram muitos documentos, estudos de viabilidade técnica e econômica, ambiental, projetos executivos e muitos outros”, finalizou a arquiteta e urbanista. Vencida a parte técnica, o trabalhou voltou-se para a fase política da operação financeira.

Nessa quarta-feira, 17 de agosto, o presidente do FONPLATA, Ruan Notaro Fraga, e a gerente de Operações do Fundo Financeiro, Denise Y. Takahashi Obara, estiveram em Brasília para tratar o tema com o senador Waldemir Moka, líder da bancada sul-mato-grossense no Senado. De acordo com Moka, o documento deve ser assinado nos próximos dias pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de onde seguirá para a Casa Civil da Presidência da República.

“O ministro-chefe Eliseu Padilha já me garantiu que assinará o documento brevemente”, afirmou o senador, que espera ter todo o processo concluído em setembro. Ele explicou que, em seguida, o pedido de financiamento será apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Aprovado, segue direto para o plenário da Casa. “Parece ser um processo burocrático. Mas a pior fase nós vencemos, que foi receber o aval do Ministério da Fazenda”, observa.

Integrante da CAE, a expectativa é que Moka seja indicado relator do pedido de empréstimo para Corumbá. “Não fui comunicado oficialmente. Mas há chance de que possamos elaborar o parecer sobre esse pedido”, afirmou o senador, um dos principais articuladores para a aprovação do financiamento.