Iphan embarga obra do Exército em Forte Coimbra

Desde o dia 6 de julho membros do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional) estão fiscalizaando as obras de reurbanização do Exército em Forte Coimbra. O instituto recebeu informações de moradores, ribeirinhos, que tratores estavam derrubando algumas casas do entorno do Forte.  Ocorre que a maioria dos imóveis estão em processo de tombamento e diante da denúncia a chefe do escritório do Iphan em Corumbá Silvia Cedron, formou uma comissão que avaliou a real situação e embargou as obras dos militares. Segundo a especialista, “ com relação aos imóveis removidos e previstos para demolição, alvos da referida denúncia, constatou-se que os mesmos pertencem ao Exército e eram ocupados apenas por militares, porém não estavam sendo habitados atualmente. Os militares justificaram a intervenção informando sobre a situação precária das casas que contém rachaduras, além de outros problemas estruturais, tornando-as insalubres, impróprias para residência e oferecendo riscos à segurança da comunidade. Também se justificou que alguns dos imóveis localizam-se próximo à encosta do morro e, portanto, em área de risco, pois já se constatou possibilidade de deslizamentos” , disse Silvia..

Diante do fato constatado, o IPHAN, em cumprimento ao dispositivo à Portaria 187/2010, aplicou uma Notificação de Apresentação de Documentos – NAD seguida de Termo de Embargo aguardando conforme prazo estipulado na notificação a apresentação da documentação necessária para a regularização da situação.

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“ Observou-se também durante a visita que o Exército está realizando uma série de obras visando a preservação e conservação dos imóveis situados no entorno do Forte de Coimbra, como a reforma das instalações do Posto Médico de Coimbra, a pintura da Igreja de Nossa Senhora do Carmo e da Escola Municipal Ludovina Portocarreiro, além da revitalização das moradias dos ribeirinhos, fazendo parte do programa ‘Coimbra de Cara Nova’ . Diante da dificuldade de acesso àquela localidade, a equipe do IPHAN realizou vistorias na fortificação para verificar as condições de conservação da mesma. Constatou-se que as instalações estão em boas condições de preservação, portas e janelas foram recuperadas e o acervo histórico aprimorado. Verificou -se, também, que as atividades de manutenção estão sendo realizadas com frequência pelo Exército” .

Em contato com o chefe da comunicação da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira Ricardo franco, Capitão Nelson Tunala Junior disse que o Ministério Público havia autorizado a demolição dos imóveis, entretanto, esta licença só pode ser dada pelo Iphan que embargou a obra. Ainda com relação a reforma do Forte ficou estabelecido, em documento, uma série de exigências que vão desde a cor do novos imóveis (verde escuro)  até a fachada. Na ocasião foi lavrado um ata da visita técnica,”  qualquer intervenção a ser realizada dentro da poligonal de tombamento do Forte de Coimbra, deverá ser submetida a uma análise técnica pela equipe do IPHAN, a qual observará a pertinência para concessão de autorização para execução dos serviços requeridos, conforme estabelece a portaria 420/2010” , disse Silvia ao Capital do Pantanal.

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