GeralDefensoria e Governo de MS debatem superlotação da Máxima
19 MAI 2016 • POR Correio do Estado • 10h55Superlotação do Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande “Jair Ferreira de Carvalho”, foi debatida em audiência de conciliação que aconteceu ontem (18), como parte de ação proposta pela Defensoria Pública contra o Governo de Mato Grosso do Sul para cobrar solução ao problema. A unidade prisional que foi construída com capacidade para abrigar 642 detentos, hoje tem 2.398, número quase quatro vezes maior que o limite.
A Defensoria propõe que o Estado aloque verbas para a construção de quantos presídios forem necessários para resolver a questão da superlotação. Até lá, quer que somente seja admitido um preso no presídio para cada dois internos que deixarem a unidade.
A audiência reuniu o defensor público Fábio Rogério Rombi, a promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, o Procurador do Estado Adriano Aparecido Arrias de Lima, sob a presidência do magistrado.
Segundo o juiz David Filho, o resultado foi positivo porque ambas as partes se mostraram abertas ao diálogo e dispostas a solucionar a questão. “Como sempre, o entrave está na existência de recursos. Para tanto, o posicionamento do governador Reinaldo Azambuja será decisivo, pois ele é o ordenador de despesas e cabe a ele estabelecer as prioridades da administração pública”, frisou o magistrado.
Outra audiência está marcada para o dia 30 de junho, às 14h, para que seja apresentada posição oficial do Governo sobre a ação. “A situação descrita na inicial, se for verdadeira, é desumana e certamente irá sensibilizar o Sr. Governador, pois é assustador pensar que no espaço de 6 m², ou seja, o tamanho de um banheiro, convivam quatro pessoas, dentre as quais muitas de difícil convivência”, disse o magistrado.
Caso não haja acordo nesta data, o juiz decidirá o pedido liminar feito pela Defensoria Pública e o processo terá seguimento até o final.