GeralReunião no MPF decide futuro de moradores de Forte Coimbra
18 MAI 2016 • POR Sylma Lima • 14h34[caption id="attachment_516702" align="alignleft" width="300"] Reunião histórica ntre procuradores e moradores de Forte Coimbra. Foto: Sylma Lima[/caption]
Desde 2003 as 31 famílias de ribeirinhos que residem em Forte Coimbra, distante 200 km de Corumbá, convivem com a possibilidade de, a qualquer momento, serem despejados de seus imóveis. A questão gerou um impasse porque, por um lado , o Exército reivindicava a área por se tratar de território de segurança nacional, entretanto, por outro sobressaia a questão da expulsão das famílias que vivem da pesca e ocupam aquelas casas há mais de 100 anos, algumas antes da construção do Forte no ano de 1775.
As famílias que ocupam as casas são filhos de pescadores que herdaram o imóvel dos pais e avós, alguns militares da reserva. O impasse começou quando as forças armadas exigiram que os ribeirinhos deixassem suas casas e a questão foi parar nas mãos do Ministério Público Federal, cuja ação fora impetrada pelo comando do Exército em Brasília. Desde então os moradores vêm recorrendo a ajuda de políticos e instituições ligadas aos direitos humanos para não perderem o que construíram durante toda vida.
Na manhã desta quarta-feira,18 de maio, lideranças comunitárias daquela região estiveram reunidos com os procuradores da república Yuri Correa da Luz e Tulio Fávaro Begggiato, vereador Evander Vendramini (PP) , Ednir de Paulo representante do Instituto das Mulheres Negras do Pantanal e conselheira dos direitos humanos e representando o Exército o Major Geraldo Bessa de Abreu Filho , tenente coronel Marco Aurélio Magalhães Cavalcante e superintendente do SPU/MS ( Secretaria de Patrimônio da União) Celso Pereira do Prado. Na ocasião ficou decidido, e lavrado em ata, que as 31 famílias terão direito a título definitivo, “ o processo segue e deve passar por entendimento do Exército e da Advocacia Geral da União para que as famílias possam ter a concessão de direito real de uso das suas casas” , disse Ednir de Paulo, que vem acompanhando o processo desde o inicio, “ está comprovados pelo IMNEGRA que estas famílias são ribeirinhas e sobrevivem exclusivamente da pesca, sendo essencial que sobrevivam as margem do rio como fazem há séculos ,e nunca causaram prejuízo ao meio, por isso propus a criação de uma associação que garanta seus direitos” .
Para dona Edir da Silva, 58 anos, que nasceu em Forte Coimbra a situação gera desconforto, “ minha família chegou lá em 1930. Eu nasci ali e o Exército tem tomados umas atitudes temerosas, que nos causam insegurança com a derrubada das casas às margens do rio” , disse a ribeirinha durante a reunião. A comunidade de Forte Coimbra pediu em juízo que a conselheira Ednir de Paulo continuasse representando os interesses daquela comunidade.
O vereador Evander Vendramini (PP) também acompanhou a reunião, pois havia entrado com requerimento solicitando o andamento do processo junto ao MPF, “ a ansiedade era muito grande e a população de Forte Coimbra conviviam com esta insegurança, porque eles queriam a legalização do imóvel para que no futuro possam deixar o bem para os filhos. E hoje saiu a proposta, com a boa vontade do Exército em legalizar a concessão dos imóveis junto com a Secretaria de Patrimônio da União. Acontece em Forte Coimbra o que aconteceu em Porto Esperança e até o início do ano eles estarão com as posses legalizadas” , disse explicando que há mais de 200 anos era aguardado essa decisão.