GeralJudiciário, OAB e Câmara Municipal de Corumbá buscam implantação da 3ª Vara Criminal
11 MAI 2016 • POR Gesiane Medeiros • 11h00[caption id="attachment_516353" align="aligncenter" width="900"] Órgãos unem esforços para conseguir implantação da 3ª Vara. Foto: Divulgação/Câmara[/caption]
Em agosto de 2015, Corumbá foi elevada de Comarca para Entrância Especial, fato muito comemorado pelo Judiciário do município e demais órgãos públicos, Porém agora, o Poder Judiciário, juntamente com a OAB e a Câmara Municipal levantam campanha para implantação da 3ª Vara Criminal em Corumbá. Segundo Juiz da 2ª Vara Criminal do Município, a medida é extremamente importante para desafogar o número de processos em tramitação. Atualmente, “são sete mil processos parados na 2ª Vara”, afirma o Juiz Deyvis Ecco. A campanha que busca a liberação de verba para implantação da nova Vara Criminal ao Judiciário de Corumbá, teve início na última semana.
Segundo os juízes, toda a infraestrutura, desde salas até computadores, já existe e está disponível para ser ocupada pela nova vara. No quadro de magistrados, também há a possibilidade de transferência imediata. O que falta é a nomeação de quatro servidores e a disponibilização de uma verba mensal para o custeio dos funcionários, pois até o processo de abertura da vara já foi aceito, desde que haja orçamento.
Ainda segundo o juiz Deyvis Ecco, a paralisação dos processos ocorre, porque julgamentos com réus soltos vão ficando pra trás, já que a prioridade são processos com réus presos.
[caption id="attachment_516354" align="alignleft" width="300"] Sala já está preparada e equipada para funcionamento da nova Vara Criminal. Foto: Divulgação/Câmara[/caption]
"Hoje, se eu receber um processo, a primeira audiência será marcada apenas para 2018, daqui a dois anos. Alguns crimes, como por exemplo os de violência doméstica, prescrevem em três", afirma juiz da 2ª Vara.
"Precisamos dar uma resposta em relação à segurança pública, que será muito cobrada nessas eleições. Hoje, com a demora no julgamento, o réu fica em liberdade e isso gera
muita insegurança na população", afirma o juiz da 1ª Vara Criminal, Daniel Scaramella Moreira.
Para o presidente da Câmara Municipal de Corumbá, vereador Tadeu Vieira, o pedido tem tudo para ser atendido. "Mais uma vez os vereadores são chamados a levantar uma bandeira do poder judiciário e isso muito nós honra, pois demonstra a confiança mútua entre os poderes. Como já está quase tudo preparado para a abertura da nova vara, faltando apenas um aporte financeiro, que é pequeno se comparado ao benefício que irá trazer para a cidade, estamos confiantes de que nosso pedido será prontamente aceito pela Assembleia Legislativa e pelo Governo do Estado".
Com informações cedidas pela Câmara Municipal de Corumbá