GeralLGBTs são cadastrados para utilizar nome social em documento de identificação
6 MAI 2016 • POR Gesiane Medeiros • 10h27[caption id="attachment_516139" align="aligncenter" width="900"] Todos os cadastrados receberão os documentos dentro de 15 dias. Foto: Gesiane Medeiros/CDP[/caption]
O dia 5 de maio vai ficar na lembrança como um marco na luta pela obtenção de direitos e garantias ao público LGBT de Corumbá. Nesta data (quinta-feira), o Centro de Referência de Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia (Centrho), ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), realizou na Casa dos Conselhos, uma força tarefa para cadastramento de travestis e transexuais que têm o interesse de utilizarem seus nomes sociais em documento de identificação oficial.
O documento é regulamentado pelo decreto estadual n° 13.684 de 12 de julho de 2013, que garante o direito de ser chamado pelo nome adotado e que difere do declarado na Certidão de Nascimento.
[caption id="attachment_516140" align="alignleft" width="300"] Tatiane Amorim, presidente do bairro Centro América, também realizou seu cadastro. Foto: Gesiane Medeiros/CDP[/caption]
Em Corumbá, a primeira a receber o documento foi Viktória Lorrayne, personalidade atuante na sociedade e defensora dos direitos dos LGBTs, bem como Presidente da Escola de Samba Imperatriz Corumbaense.
Segundo a coordenadora do Centrho, Neuza Araújo Silva Lima, “a luta pela obtenção de direitos continua, pois muito há por fazer para que a sociedade respeite as diferenças em sua plenitude”.
Todos que compareceram à Casa dos Conselhos e preencheram o formulário, deixando documentos e foto, receberão a Identidade Social, em no máximo 15 dias.