GeralFamílias ganham novo prazo para deixar área invadida no Maria Leite
7 ABR 2016 • POR Gesiane Medeiros • 08h57[caption id="attachment_514641" align="aligncenter" width="753"] Procuradoria irá solicitar a Fazenda Fública audiência de conciliação. Foto: Divulgação/Procuradoria do Estado[/caption]
Reunião entre as famílias invasoras de terreno de aproximadamente 60 hc, pertencente ao governo do estado, no bairro Maria leite, a Procuradoria do Estado (regional de Corumbá) e o advogado representante das famílias, aconteceu ontem à tarde, 6 de abril, no próprio terreno, e concedeu novo prazo para saída dos invasores. Segundo a procuradoria, o objetivo era demonstrar as famílias que a ação era totalmente ilegal e que eles deveriam por fim deixar o local. O procurador que atende ao caso, José Luis de Aquino, afirma que as famílias se conscientizaram da irregularidade e vão deixar o terreno, porém não agora, será marcada uma audiência de conciliação.
A liminar de reintegração de posse foi concedida no dia 30 de março, pela juíza da vara da Fazenda Pública, Luiza Vieira Sá de Figueiredo. A concessão obriga que as quase 500 famílias assentadas no local deixem o território, localizado às margens da BR 262, e que está ocupado há pelo menos dois meses.
José Luis de Aquino, procurador do estado responsável pelo caso e que protocolou a liminar, afirma ao Capital do Pantanal que o principal passo foi dado, “as famílias se conscientizaram que não poderiam tomar posse de um território público em forma de invasão, agora vamos solicitar a juíza de Fazenda Pública, uma audiência de conciliação, onde já está previamente acertado com as famílias, que eles vão deixar o local de forma pacífica e voluntária. A audiência vai apenas fixar um prazo mínimo para que eles possam retirar, sem prejuízo, as edificações que já iniciaram”, afirma o procurador.
A reunião terminou no final da tarde de ontem e o requerimento será enviado para a Juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, quem autorizou a liminar de reintegração de posse, ainda nesta manhã, após uma nova reunião com advogados e representantes.
Na reunião de ontem, as famílias realizaram denúncia de que pelo menos 120 famílias obtiveram casa no assentamento próximo a área invadida, de forma irregular. O procurador está enviando a denúncia para AGEHAB (Secretaria de Estado de Habitação), que vai investigar o caso. Se confirmada a veracidade, os imóveis deverão ser liberados para novos donos, que podem estar no grupo de invasores ou não. O procurador explica que as famílias foram informadas de que no momento o governo não tem nenhum área disponível para assenta-los, “explicamos que essa invasão só retarda qualquer ação habitacional do governo, mesmo com casas sendo liberadas no assentamento próximo, as famílias invasoras serão cadastradas e aguardarão a vez como todas as outras já inseridas em programas habitacionais”, explica José Luis.