GeralTesoureiro da Assomasul comenta queda de 39% no FPM de março
30 MAR 2016 • POR Gesiane Medeiros • 08h17[caption id="attachment_514071" align="alignleft" width="400"] Douglas Figueiredo é tesoureiro da Assomasul e comentou o caso. Foto: Divulgação/Assomasul[/caption]
Segundo cálculos da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fechou com um prejuízo de 39% em março comparado com o mês anterior. A queda na arrecadação deste mês, é 11% menor que a do mesmo período no ano passado.
Em fevereiro deste ano, o Fundo obteve repasse de R$ 105.542.185,20, já em março o valor não chegou a R$ 65 milhões, ficou em R$ 64.108.287,02. Os dados foram cedidos pela própria Assomasul após o último depósito confirmando para hoje, quarta-feira (30).
O FPM é composto de 23.5% da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda), e é depositado na conta das prefeituras brasileiras nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Pela previsão da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), o terceiro decêndio seria de R$ 29.622.060,51, no entanto, o repasse fechou em R$ 25.861.244,41, o que representou uma perda de 13%, uma diferença de R$ 3.760.836,10.
Para o tesoureiro da Assomasul e prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo, a queda preocupa a maioria dos prefeitos no momento em que os municípios mais precisam de verbas extras para sanear as finanças. “A situação é difícil, sobretudo, para os municípios que não têm receita própria e dependem do Fundo de Participação dos Municípios”, observa Douglas.
Segundo a Assomasul, do total repassado em março já estão descontados os 20% destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No entanto, restam descontar valores referentes ao do Pasep e INSS.