GeralPolícia Militar Ambiental e Rodoviária intensificam fiscalização para Semana Santa
23 MAR 2016 • POR Gesiane Medeiros • 12h46[caption id="attachment_513688" align="aligncenter" width="900"] A operação termina na próxima segunda (28) às 8 horas. Foto: Divulgação PMR[/caption]
As duas forças de segurança estadual iniciam nesta quarta-feira (23) a operação Semana Santa, que inicia ás 8 horas de hoje e termina as 8 horas da próxima segunda (28). O objetivo é intensificar as fiscalizações em combate a pesca ilegal (PMA) e as infrações de trânsito (Rodoviária). A tradição do feriado católico intensifica o consumo de peixes, o que pode gerar aumento na pesca ilegal e também proporciona dias de folga, o conhecido feriadão, período onde o Estado recebe muitos turistas.
Fiscalização nas estradas
Equipes da PMR receberam reforços no contingente e irão utilizar equipamentos eletrônicos, como radares e etilômetros. Equipes volantes também serão implementadas em pontos estratégicos, em regiões como Bonito e Chapadão do Sul, onde o tráfego aumenta nesta época de feriadão.
A primeira ação será na MS 080, em Campo Grande, Policiais Militares Rodoviários irão realizar blitz educativa com alunos do projeto Cematram (Centro Educativo de Múltiplas Atividades de Trânsito). Na ocasião os militares e alunos do projeto irão orientar os condutores sobre trânsito seguro e distribuirão folhetos contendo dicas para evitar acidentes.
Segundo a corporação, algumas dicas são primordiais para realizar uma viagem segura:
- Revise o veículo antes de viajar;
- Verifique se seus documentos pessoais e do veículo estão regularizados;
- Use o cinto de segurança e respeite a sinalização;
- Prefira viajar durante o dia e mantenha os faróis ligados;
- Respeite o limite de velocidade e não dirija sob o efeito de álcool ou de substância entorpecente;
- Se for dirigir em condições de chuva ou adversas, mantenha os faróis ligados; Só utilize o pisca-alerta em situação de emergência;
- Em caso de chuva muito forte, procure um lugar seguro para estacionar e nunca pare no acostamento;
- Mantenha uma distância maior do veículo à frente e reduza a velocidade.
A Polícia Militar Ambiental está disponível 24 horas para orientações e atendimentos, através do telefone 198.
Fiscalização nos Rios
[caption id="attachment_513686" align="aligncenter" width="900"] A equipe de Corumbá recebe reforços durante o feriadão. Foto: Divulgação/PMA[/caption]
Ao todo 310 militares estarão empenhados na operação de fiscalização, três equipes de Campo Grande trabalharam como itinerantes em áreas estratégicas e duas equipes reforçaram o efetivo de Corumbá e Coxim. Nesta época do ano, o Estado recebe grande número de turistas e a pesca predatória e os crimes ambientais podem ter aumento significativo.
O trabalho que já está sendo intensificado desde a última semana, recebe ainda mais esforços nos próximos sete dias de operação. Serão desenvolvidas barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, extração e transporte de madeira e carvão ilegais e outros crimes contra a flora; caça, tráfico de animais e outros crimes contra a fauna. Transporte de produtos perigosos e outros crimes ambientais, com visitas preventivas às propriedades rurais.
A operação passada foi considerada tranquila para PMA, e a expectativa é que este ano a média seja mantida. Em 2015 foram apreendidos somente 50 kg de pescado, aplicadas 26 autuações, sendo que 10 pessoas foram presas por pesca predatória e 16 foram autuadas por pescar sem licença. As multas chegaram R$ 22.200,00.
[caption id="attachment_513687" align="alignleft" width="400"] Em caso de flagrante, os apetrecjos e todo o pescado é apreendido. Foto: Divulgação/PMA[/caption]
Penalidades e Multas
A PMA reforça para que as pessoas respeitem a legislação, caso contrário serão penalizados e podem pagar multas que podem chegar até R$ 50 milhões de reais e reclusão de até cinco anos de reclusão para penalidades criminais.
O pescador, seja amador ou profissional, deve ter licença de pesca e estar ciente de seu deveres. A corporação disponibiliza em seu site a Cartilha do Pescador com todas as obrigatoriedades e legislação da prática para bacia dos rios Paraná e Paraguai.
Outro alerta importante é referente ao consumo do pescado, a PMA indica que a população compre apenas de estabelecimentos autorizados e que possam comprovara a origem. Não efetue compras com ambulantes ou em beiras de estradas, pois também existe penalidade para quem adquire e transporta pescado originado de ilegalmente.
Criminalmente, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, se condenadas, poderão pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.