GeralPossível queda de 35% no repasse do FPM preocupa prefeitos de MS
12 MAR 2016 • POR Assessoria • 14h40Estimativa do Tesouro Nacional indica uma queda de 35% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em março em relação a fevereiro deste ano, notícia que trouxe mais preocupação ainda para os prefeitos que cumprem último ano de mandato.
De acordo com as previsões, o FPM deve fechar este mês em apenas R$ 68,552 milhões, incluindo todos os repasses dos dias 10, 20 e 30.
Segundo a assessoria técnica da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o único repasse feito até agora, no dia 10, totalizou apenas R$ 29,927 milhões, restando dois decêndios.
Em fevereiro, o fundo constitucional totalizou R$ 105.542.185,20, transferência superior às previsões da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) para o mês de março, que deve fechar em R$ 68.552.054,60.
Em comparação a março de 2015, quando o repasse foi de R$ 71.792.011,65, a diferença é de menos 5%, caso a estimativa da STN se confirme no fim deste mês.
Repassado a cada dez dias do mês, o FPM é composto de 23.5% da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Para o presidente da Assomasul e prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), os municípios não suportam mais nenhuma diferença a menor na receita porque já operam no vermelho.
“A crise financeira que os municípios estão atravessando, tanto os pequenos quanto os de médio e grande porte, está preocupando seriamente os administradores municipais. A saída é buscar recursos extras, pressionando o Congresso Nacional”, avalia o dirigente, lembrando a próxima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que ocorrerá de 9 a 12 de maio.
Ele lamenta dizendo que, não bastassem as perdas com a arrecadação, os municípios enfrentam dificuldades e atrasos nos pagamentos dos convênios firmados com o governos federal para a realização de investimentos e custeio.
Por causa desse cenário econômico, os prefeitos estão diminuindo despesas, adotando, por exemplo, turno único, corte de horas extras e até paralisando investimentos em suas cidades, isso porque a meta agora é fechar as contas.