GeralPiracema encerra com mais de uma tonelada de pescado apreendido
29 FEV 2016 • POR Gesiane Medeiros • 13h01Desde a meia noite desta segunda (29), está definitivamente encerrado o período de defeso para reprodução dos peixes, em todos os rios do Estado e da Bacia do Rio Paraná, exceto onde a pesca não é determinada como prática proibida, assim como em alguns pontos específicos.
Os rios que estão com a pesca liberada são: Paraguai, São Lourenco, Piquiri, Correntes, Paranaíba, Apa, Aporé e todos os rios que não nascem em Mato Grosso do Sul e que fazem fronteira com a Bolívia e o Paraguai. Agora inicia-se uma nova fase de fiscalização, durante o período de pesca aberta do Estado, onde o foco é monitorar, principalmente os cardumes, para evitar a depredação.
Em uma comparação entre a operação Piracema de 2016 com a do ano anterior, observa-se um aumento considerável em alguns pontos. Foram 49 autuados contra 33 do ano passado; das 49 pessoas autuadas, 39 criminosos foram presos em flagrante nesta operação e na anterior, somente 30.Mais uma vez, um número grande de pessoas presas, com pouco pescado apreendido.
A diferença, com relação aos autuados administrativamente (49) e pessoas presas (39), é que alguns infratores conseguiram escapar da prisão em flagrante. De qualquer forma, foram identificados e autuados, sendo responsabilizados com multas, além de responderem também pelo crime ambiental, ou seja, escaparam da prisão em flagrante, mas não das responsabilidades criminais e administrativas previstas.
Pescado apreendido
A quantidade de pesado apreendido registrou um aumento de 52%, foram 1051 kg desta operação contra 693 kg da passada.
A PMA acredita que esse aumento se dá pela mudança da estratégia de monitoramento, nos últimos anos o trabalho tem sido focado no monitoramento dos cardumes, principalmente em pontos de vulnerabilidade.
Petrechos apreendidos
A quantidade de petrechos apreendidos também foi superior nesta edição. Destaque para os anzóis de galho com aumento de 79% (452 anzóis para 811). As redes de pesca apreendidas, com aumento de 13% (47 para 53) não foi relevante com relação à operação anterior, mas preocupa, tendo em vista que se trata da manutenção de uso desse petrecho que tem grande capacidade de captura e, consequentemente de depredação de cardumes. Nesta operação, as redes apreendidas mediram quase 3 km.
Abertura da pesca com alerta aos pescadores
A PMA alerta para que os praticantes da pesca devem ter consciência e obedecer as leis ambientais, pois mesmo com a pesca aberta, várias atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. A exemplo, pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido, bem como transportar produto da pesca predatória.
Criminalmente, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e poderão, se condenadas, pegar pena de uma a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.
Um posto avançado da PMA montado para o período de Piracema, na Cochoeira do Sossego, no Rio Aquidauana, próximo à cidade de Rochedo, será mantido, devido ao fato de haver uma incidência de problemas de pesca predatória na região.
Relatório das operações de 2004 a 2016
Informações da Polícia Militar Ambiental