GeralOperação Piracema completa três meses e soma R$ 69,2 mil em multas
5 FEV 2016 • POR Redação • 11h56[caption id="attachment_510879" align="alignleft" width="300"] Este ano foi apreendido 77Kg a menos de pescado que no mesmo período do ano passado. Foto: Divulgação/PMA[/caption]
Nesta sexta-feira, 5, a operação piracema completa três meses, são 90 dias de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes. Até o momento foram apreendidos 452 kg de pescado, contra 529 kg dos três meses da operação passada. Apesar de menos pescado apreendido, foram autuadas 12 pessoas a mais aos três meses da operação anterior. Foram 30 autuados contra 18. Dos autuados, 22 foram presos em flagrante. Os demais conseguiram fugir, porém, foram identificados e responderão pelo crime de pesca predatória e foram multados administrativamente. Ou seja, só escaparam da prisão em flagrante, mas não das punibilidades. De qualquer forma, os resultados mostram um número grande de pessoas presas e autuadas, com pouco pescado apreendido.
O Valor das multas foi mais do que o dobro. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 69.260,00 contra R$ 33.940,00, durante o mesmo período da piracema passada. Esse valor deve-se ao fato de que vários infratores que foram autuados durante essa piracema eram reincidentes, o que dobra o valor da multa.
A quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu nos três primeiros meses em piracemas anteriores.
A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem sendo reduzida, mantendo-se a mesma média de pessoas presas.
Os resultados obtidos na fiscalização durante a “operação piracema” demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental tem mantido nos últimos 15 anos, de monitorar os cardumes e destinar a fiscalização aos pontos críticos, que são as cachoeiras e corredeiras continua dando certo, pois os números de pescado apreendidos vêm diminuindo a cada período de piracema. Neste terceiro mês, são menores do que na operação passada, que já foi menor à anterior e assim continuamente.
Durante essa piracema, as cheias dos rios facilitaram a subida dos peixes. Os cardumes tiveram poucos problemas para superar os obstáculos naturais, como cachoeiras e corredeiras.
Números - Terceiro mês da piracema 2012/2013 a 2015/2016.
APREENSÕES
12/13
13/14
14/15
15/16
Auto de Infração SEMA
36
24
18
30
Prisão em Flagrante Delegacia
28
22
16
22
Pescado Apreendido
521
473
529
454
Anzóis de galho
722
587
295
311
Barcos
5
6
6
7
Carretilhas/Molinetes
17
15
9
6
Caniços
14
2
4
3
Canoas
2
0
1
2
Espinhéis
11
13
9
7
Freezer/Caixas Isotérmicas
8
7
5
3
Iscas (UN)
190
0
0
0
Motor de popa
1
6
6
7
Redes
72
47
21
17
Veículos
6
3
4
5
Tarrafas
15
13
9
10
Multas R$
61.150
23.120
33.940
69.260