GeralImigrantes sírios viviam em condições insalubres para trabalharem em obras na cidade
29 JAN 2016 • POR Gesiane Medeiros • 12h14No dia nacional de combate ao trabalho escravo, a Polícia Federal de Corumbá flagrou seis imigrantes sírios trabalhando de forma ilegal e vivendo em condições sub-humanas, em imóvel localizado no centro da cidade. A constatação foi feita por equipe de policiais federais e auditores fiscais do trabalho, após receberem denúncia de suposta escravidão trabalhista envolvendo estrangeiros.
Na delegacia da PF os sírios afirmaram estar na cidade há alguns meses, desde o ano passado, e que recebiam de R$ 1.200 à R$ 1.500 pelo trabalho, porém viviam em uma casa pequena, sem estrutura e dormiam sobre lenções diretamente forrados no chão.
Segundo auditores fiscais, a empresa contratante que não teve o nome divulgado, recebeu 11 autuações, por ter deixado de observar os direitos trabalhistas dos nacionais sírios, como por exemplo o fato de não terem assinado a carteira de trabalho dos imigrantes, o que gera o não recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e, também pelas irregularidades encontradas no alojamento disponibilizado. A empresa também foi notificada para que regularize a situação trabalhista e de moradia.
Os seis estrangeiros receberam orientações sobre seus direitos trabalhistas e também sobre como regularizar a situação migratória, em seguida foram liberados. A investigação continua para apurar como os homens entraram no país.
Diante de problemas em seu país, o povo sírio vive em uma busca incessante por uma vida melhor em outras nacionalidades, o Brasil é um dos países que mais recebe imigrantes. Em Corumbá, a comunidade síria é grande e boa parte do comércio é composto por trabalhadores e empresários de nacionalidade síria. A situação de imigrantes que se sujeitam a trabalhos escravos e sem seus direitos preservados termina sendo comum, no último ano, houveram dez casos de infração do Artigo n° 149 do Código Penal Brasileiro em Mato Grosso do Sul, artigo indicado quando alguém é reduzido a condição análoga à de escravo. Pena vai de dois a oito anos, e multa, fora a pena correspondente à violência.
[caption id="attachment_510519" align="aligncenter" width="800"] A casa não oferecia dignidade aos trabalhadores imigrantes. Foto: Divulgação/PF[/caption]
Para a PF
Segundo portal do G1, o chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal, Marcelo Alexandrino de Oliveira, “esse é um crime que atinge não somente a liberdade, mas também a dignidade do indivíduo e é uma das formas mais cruéis de violação dos direitos humanos, por isso seu combate é uma das prioridades para a Polícia Federal”.
Para o Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Cléo Matusiak Mazzotti, "a integração entre os órgãos e as ações conjuntas de fiscalização e combate ao trabalho escravo são fatores fundamentais para a diminuição e busca da erradicação dessa prática criminosa”.