Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
Por unanimidade, o TJMS negou recurso de acusada que buscava reduzir indenização
José Luis Oliveira já atuou em vários acordos de colaboração
Especialistas comentam proteção efetiva de vítimas menores de 14 anos
Julgamento virtual será feito pela Segunda Turma
Decisão atinge patrimônio do presidente da Fiems em investigação iniciada há sete anos
Vítima vendeu único imóvel e ficou sem recursos para subsistência