TJMS realiza 256 audiências na Semana Nacional da Saúde

A 2ª Semana Nacional da Saúde no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) resultou na realização de 256 audiências de conciliação entre os dias 6 e 9 de abril, dentro da mobilização promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa reuniu esforços para solucionar demandas tanto da saúde suplementar quanto da saúde pública por meio de acordos entre as partes.

No mutirão da saúde suplementar, foram pautadas 210 audiências, conduzidas por oito conciliadores judiciais. Deste total, 51 resultaram em acordo, alcançando índice de 31,68% de resolutividade. Outras 110 audiências terminaram sem acordo, 28 foram canceladas ou retiradas de pauta, 19 não foram realizadas e duas foram redesignadas. O melhor desempenho ocorreu no dia 9 de abril, quando o índice de acordos chegou a 53,33%.

Já o mutirão voltado à saúde pública, concentrado no dia 9 de abril, contou com 46 audiências pautadas e a atuação de cinco conciliadores. Ao final, 10 acordos foram firmados, representando 47,62% de resolutividade. No mesmo dia, 11 audiências não tiveram consenso, 20 foram canceladas ou retiradas de pauta e cinco foram redesignadas para nova data.

As audiências ocorreram no Cejusc Saúde do Nupemec, sob coordenação do desembargador José Ale Ahmad Netto e do magistrado Henrique Kaster. Ao todo, oito conciliadores participaram da ação, todos com capacitação técnica voltada à promoção de soluções consensuais.

A iniciativa integra a política nacional de incentivo à conciliação e reforça o uso de métodos consensuais como ferramenta para ampliar o acesso à Justiça, especialmente em demandas relacionadas ao direito à saúde.*Com informações da assessoria de comunicação.