Menu
terça, 26 de janeiro de 2021
Senar MS
Andorinha Janeiro/Fevereiro Mobile
Geral

Vereador sugere novo REFIC, mas que atenda famílias de baixa renda

30 abril 2019 - 09h10Câmara de Corumbá

A instituição de um novo Programa Cidadão de Recuperação de Créditos com a Fazenda Pública Municipal (REFIC) foi sugerida na sessão de ontem, segunda-feira, 29, pelo vereador Tadeu Vieira, durante sessão ordinária da Câmara de Corumbá, mas com escalonamento de valores das dívidas e das parcelas de forma que de condições a contribuintes de baixa renda quitar suas dívidas com o fisco municipal.

O pedido do vereador foi feito por meio de requerimento direcionado ao prefeito Marcelo Iunes; ao secretário de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula; ao procurador geral do Município, Alcindo Cardoso do Vale Junior; ao auditor geral de Fazenda, Jean Ricardo Dias Nóbrega, e ao auditor fiscal da Receita, André Luís Miceno Papa, solicitando encaminhamento ao Poder Legislativo, de um projeto de Lei visando instituição do programa.

Tadeu explicou que o REFIC é importante para os contribuintes que estão inscritos na dívida ativa, e que desejam, quitar seus débitos à vista, ou mesmo de forma parcelada. “Além de propiciar um aumento na arrecadação, o programa é a oportunidade para quitação do débito com a Fazenda Pública”, ressaltou.

O vereador, no entanto, disse que é preciso criar mecanismos de forma que o programa atenda contribuintes de baixa renda. “Estamos sugerindo que os valores das dívidas e a quantidade de parcelas sejam de acordo com o imóvel do proprietário, e que observada as condições do contribuinte na hora da negociação, para que ele tenha condições de quitar sua dívida”, continuou.

“Existem contribuintes de baixa renda inscritos na dívida ativa que, nos programas anteriores, pagaram duas ou três parcelas, e não tiveram condições de quitar, devido ao fato do valor ser acima das suas reais condições. Por isso estamos fazendo esse apelo para que as autoridades deem condições a estas pessoas de aderir ao programa, pagando parcelas dentro das suas realidades financeiras, e que tenham condições de realmente quitar seus débitos com a Fazenda Pública”, completou.

 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

COVID-19
Janeiro registra mais de 460 óbitos por coronavírus e já é o 3º pior mês da pandemia
MORTE POR COVID-19
Cinco dias após morte do marido, ex-primeira-dama de Dourados não resiste à Covid-19
EDUCAÇÃO
IFMS reabre prazo de matrículas da 1ª chamada para cursos técnicos integrados
Aprovados têm até esta quarta-feira, 27, para fazer a matrícula em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Retificação altera datas previstas para novas chamadas
EDUCAÇÃO
Gabaritos do Enem serão divulgados nesta quarta-feira
CHUVA FORTE
Temporal em Corumbá causa queda de árvores e alagamentos
ECONOMIA
Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas
GERAL
Edital que selecionará 3 mil propriedades rurais está com inscrições abertas
Período de submissão de propostas vai até 01 de março. Há benefícios para organizações e para propriedades rurais selecionadas
ESTÁGIO
IEL oferece estágio nas áreas de Administração, Arquitetura, Engenharia, Edificações e RH
GERAL
Prazo para empresas do MS comprovarem ao Imasul o cumprimento da logística reversa acaba este mês
Até o dia 27, quarta-feira, a certificadora eureciclo auxilia as empresas a se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e atenderem ao Edital do Diário Oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que convocou mais de 9 mil empresa
EDUCAÇÃO
Seleção para o mestrado do IFMS é retomada

Mais Lidas

CAPOTAMENTO
Carro capota no bairro Aeroporto e deixa casal ferido
CHUVA
Corumbá já tem maior acumulado de chuva da história
POLICIAL
Em Corumbá homem é preso por violência doméstica contra sua mãe
POLICIAL
PM de Corumbá recupera motocicleta furtada antes de proprietário perceber o crime no bairro Popular