Informações foram solicitadas pelo vereador Nelsinho Dib (Foto: ASCOM)O vereador Nelsinho Dib está solicitando uma série de informações junto à Prefeitura de Corumbá, em relação à estrutura da Santa Casa, hospital referência na região para tratamento da Covid-19. O pedido está sendo encaminhado ao secretário de Saúde, Rogério dos Santos Leite, com cópia ao prefeito Marcelo Iunes.
As informações, segundo o vereador, são necessárias para que todos tenham conhecimento da situação atual de atendimento do hospital, como forma inclusive de minimizar o “estado de pânico que tem se espalhado na cidade por conta da epidemia”.
Diante disso, Nelsinho requereu um relatório contendo o número de leitos de UTI exclusivos para atendimentos da Covid-19, e onde estão instalados dentro da unidade hospitalar; qual a taxa de ocupação desses leitos; o número de leitos clínicos para atendimento de casos moderados, onde estão instalados e qual a taxa de ocupação.
Pediu informações ainda sobre o número de leitos de UTI e clínicos para atendimento a outras doenças e acidentes, onde estão localizados e qual a taxa de ocupação; a estrutura para fornecimento de oxigênio existente hoje, se atende satisfatoriamente, todas as demandas; se existe um plano de emergência e/ou contingência para evitar uma crise como a que ocorreu no Amazonas; se existe um plano para criação de novos leitos para a Covid, tipo Hospital de Campanha.
“Precisamos conhecer todos os detalhes para que possamos repassar à população devido ao ‘estado de pânico’ que tem se espalhado na cidade, para que possamos acalmar a população e ajudar a suportar e vencer essa terrível pandemia”, comentou.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
O vereador solicitou também à Prefeitura, de forma urgente, a criação de um Portal da Transparência da Santa Casa de Corumbá, para que todos tenham acesso às informações quanto a recursos humanos, contabilidade, movimentações financeiras de verbas próprias do Município, do Estado e da União.
“Isso é necessário para a população corumbaense possa acompanhar como estão sendo geridos os recursos recebidos pela Santa Casa, assim como permitir aos vereadores, acompanhar e fiscalizar a aplicação correta e legal dos recursos públicos", justificou.
CONSELHO
Nelsinho Dib, em outro requerimento, pediu ao secretário de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula, com cópia ao prefeito, a criação do Conselho Municipal de Recursos Fiscais (CMRF), para julgamentos em segunda instância, os recursos voluntários e os de ofício, referentes aos processos administrativos, Tributário e Fiscal, com representatividade paritária, inclusive com a participação de membros da Sociedade Civil, conforme o Código Tributário Municipal.
“Existem contribuintes que estão aguardando esses julgamentos em segunda instância já há algum tempo, e a falta do Conselho acaba levando à renúncia de receitas aos cofres públicos municipais, por conta de cancelamento de processos, de vencimento de prazos processuais, entre outros”, explicou.
TRÂNSITO
Ao diretor da Agetrat, Lucio André Messias de Barros, com cópia ao prefeito, Nelsinho Dib solicitou implantação de sinalização viária, horizontal e vertical, nas vias transversais à Rua Gonçalves Dias, no trecho entre as ruas Sete de Setembro e Luís Feitosa Rodrigues; como também na Rua Joaquim Venceslau de Barros, entre as ruas Quinze de Novembro e Edu Rocha, eu deverão ser transformadas em mão única. Além disso, pediu ampla divulgação para bem informar a população sobre as mudanças no trânsito dessas duas vias.
HOMENAGEM
Em outro requerimento, o vereador solicitou à Câmara, a outorga de uma Moção de Congratulação a José Domingos Benites, pelo trabalho desenvolvido durante oito anos na presidência da Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de Porto Esperança. Explicou que, antes mesmo, desde 2001, ele tem sido o responsável pela limpeza, reparos e manutenções da estrutura da captação de água e na atual rede de distribuição que abastece as famílias do Distrito.
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