Encerra na próxima segunda-feira, 30, as inscrições para dois processos seletivos abertos para a concessão do Kit Alimentação Escolar, aos alunos dos cursos técnicos integrados e da graduação do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). Somados, os editais irão disponibilizar mais de R$ 458 mil em auxílios para os estudantes.
No edital n° 062/2021 podem concorrer os estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos integrados presenciais, incluindo os da Educação de Jovens e Adultos (Proeja), dos campi Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas.
Por meio dele serão disponibilizados quase R$ 427 mil para aquisição dos kits, sendo R$ 29.628 para o ensino Proeja e R$ 397.240 para os demais cursos integrados, com recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Já no edital n° 064/2021 podem participar os acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação dos campi Campo Grande, Jardim, Naviraí e Ponta Porã. Nele serão disponibilizados R$ 31,2 mil, de acordo com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
As inscrições devem ser feitas na na Página do Candidato. Se for o caso, o discente deve anexar os seguintes documentos:
- extrato do último pagamento do Bolsa Família, Vale Renda/Mais Social, Auxílio Emergencial ou BPC/Loas constando nome do beneficiário, nome do auxílio, data de pagamento e valor do auxílio;
- autodeclaração para pessoa indígena ou quilombola (Anexo 1), se residir nessas comunidades.
Seleção
Caso o número de inscritos exceda a quantidade de kits disponíveis, terão prioridade os estudantes que se enquadrarem, nesta ordem, nos seguintes critérios:
- pertencentes a núcleos familiares beneficiários do Programa de Transferência de Renda Bolsa Família, Vale Renda/Mais Social, Auxílio Emergencial do governo federal, Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS);
- residentes em comunidades quilombolas ou indígenas, mediante apresentação de declaração de liderança comunitária, comprovante de residência ou autodeclaração de pertencimento de comunidade quilombolas ou indígenas.
- contemplados no Auxílio Permanência, Instrução Normativa nº 04/2020 da Pró-reitoria de Ensino (Proen) e no Auxílio Emergencial para Acesso Digital Edital.
Aqueles que não se enquadrarem nos critérios de prioridade serão classificados conforme renda per capita, de acordo com o questionário socioeconômico.
A divulgação do resultado preliminar está prevista para 8 de setembro.
Kit Alimentação Escolar
Ofertado em caráter excepcional, possui a finalidade de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes do IFMS, durante o período de atividades não presenciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O kit terá vigência de um mês, a contar da data da concessão, podendo ser alterada com base na relação do número de inscritos, precificação local dos alimentos e quantidade de kits de alimentação.
A composição contemplará gêneros alimentícios selecionados e organizados de acordo com as orientações técnicas da nutricionista do Instituto Federal, em cumprimento aos preceitos legais vigentes, de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários para esse fim.
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