Menu
terça, 15 de junho de 2021
Andorinha - Maio
Andorinha - Maio
Geral

TSE registra pedido para mais 56 partidos

30 março 2017 - 07h10Sylma Lima

O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) tem 56 pedidos de registros de novos partidos político.Somados aos 35 já existentes, chegamos a cifra de 91 partidos no Brasil onde vige a pluralidade partidária.

Tramitam no Congresso Nacional várias propostas de reforma política e até mesmo proposta de restringir com a possibilidade da existência muitos partidos como é no modelo atual. Porém, alheio a esta ideia, o TSE acumula o pedido de registro e pode autorizar a criação de novos partidos políticos, desde que preencha os requisitos legais, e principalmente, a Lei 9.096/95 ( Lei dos Partidos Políticos).

Esta lei ainda vigente diz que “ Art. 2º É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”. Portanto, vige a liberdade na criação de novos partidos desde que preenchida as formalidades legais, de caráter nacional e obedecidos os parâmetros constitucionais, como por exemplo a proibição de caráter paramilitar.

Em abril de 2014 o TSE negou o registro do partido ARENA ( Aliança Renovadora Nacional).Partido que deu sustentação ao militares desde 1964 até a volta da democracia plena no começo da década de 1980. O registro foi negado por falta de requisitos que a lei exige, mas pode a qualquer momento o Tribunal autorizar após nova análise.

Nos termos da Lei 9.096/95 com nova redação da minirreforma eleitoral do ano de 2015: “  § 1o  Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove, no período de dois anos, o apoiamento de eleitores não filiados a partido político, correspondente a, pelo menos, 0,5% (cinco décimos por cento) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de 0,1% (um décimo por cento) do eleitorado que haja votado em cada um deles”.

No cadastro de registro de partidos em formação do TSE constam nomes como Partido Nacional Corinthiano ( PNC), Partido Militar Brasileiro ( PMBR), Partido Conservador ( PACO), Piratas ( Partido Piratas do Brasil), Animais ( Partido Político Animal), Patri (Patriotas). Constam também na lista de partidos em formação a volta do PRONA (Partido da Reedificação da Ordem Nacional) que ficou conhecido por causa da figura de Enéas Cardeiro, candidato a presidente da república e deputado federal mais votado na história com 1,5 milhão de votos nas eleições de 2002.

Segue a lista de partidos em formação extraído do site do TSE. (http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/partido-em-formacao):

PDC – PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃO

IDE – IGUALDADE

PRC- PARTIDO REPUBLICANO CRISTÃO

PCS- PARTIDO CARISMÁTICO SOCIAL

UDC DO B – UNIÃO DA DEMOCRACIA DO BRASIL

PB – PARTIDO BRASILEIRO

MANANCIAL–PARTIDO MANANCIAL NACIONAL

PHN- PARTIDO HUMANITÁRIO NACIONAL

PSPC – PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDANIA

MB – PARTIDO MUDA BRASIL

NTB – PARTIDO NACIONAL TRABALHISTA BRASILEIRO

PISC - PARTIDO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

PMP - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO POPULAR

PSN - PARTIDO DA SOLIDARIEDADE NACIONAL

RNV – RENOVAR

PCD - PARTIDO CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA

PE - PARTIDO DO ESPORTE

FB - FORÇA BRASIL

PRUAB - PARTIDO DA REFORMA URBANA E AGRÁRIA DO BRASIL

PNS - PARTIDO NACIONAL DA SAÚDE

PPLE - PARTIDO POPULAR DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO AFRO-BRASILEIRA

RDP - REAL DEMOCRACIA PARLAMENTAR

PSPB - PARTIDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL

PLC - PARTIDO LIBERAL CRISTÃO

PAT - PARTIDO ALTERNATIVO DO TRABALHADOR

PAIS - PARTIDO PELA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL

INOVABRASIL - PARTIDO DO PEQUENO E MICRO EMPRESÁRIO BRASILEIRO

PNC - PARTIDO NACIONAL CORINTHIANO

PMBR - PARTIDO MILITAR BRASILEIRO

PARTIDO DO SERVIDOR PÚBLICO E PRIVADO

UDN - UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL

ARENA - ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL

UDN - UNIÃO PARA A DEFESA NACIONAL

PCI - PARTIDO DA CIDADANIA

PDECO - PARTIDO DOS DEFENSORES DA  ECOLOGIA

PRD - PARTIDO REFORMISTA DEMOCRÁTICO

PED - PARTIDO DA EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA

PRONA - PARTIDO DA REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL

PACO - PARTIDO CONSERVADOR

PHD - PARTIDO HUMANISTA DEMOCRÁTICO

PHD - PARTIDO HUMANISTA DEMOCRÁTICO

MCC - MOVIMENTO CIDADÃO COMUM

PIRATAS - PARTIDO PIRATA DO BRASIL

ANIMAIS - PARTIDO POLÍTICO ANIMAIS

UP - UNIDADE POPULAR

PPC - PARTIDO PROGRESSISTA CRISTÃO

PEC - PARTIDO ECOLÓGICO CRISTÃO

PST - PARTIDO SOCIAL TRABALHISTA

Deixe seu Comentário

Leia Também

ESTAVA ALCOOLIZADO
Condutor que atropelou e matou mulher na Rio Branco estava alcoolizado
VÍTIMA FATAL
Mulher morre atropelada por caminhonete na Avenida Rio Branco
CPI DA COVID
Na mira da CPI: Corumba é um dos municípios com irregularidades nas ações da Covid
SAÚDE
Vacina contra Influenza está aberta para novos públicos
EM TEMPOS DE PANDEMIA
Morador transforma calçada em jardim como forma de terapia
QUEDA DE MOTO
Homem fica ferido após queda de moto no Cristo
OPERAÇÃO HÓRUS
PMA prende dois caçadores, apreende três armas e munições e frustra caçada ilegal
ECONOMIA
Com alta no mercado internacional, saca do milho em MS valoriza 130% em um ano
GERAL
Prefeitura lança IPTU 2021 com até 30% de desconto para pagamento à vista
POLICIAL
PM frusta golpe em locadora e recupera dois veículos que seriam levados para a Bolívia

Mais Lidas

EM TEMPOS DE PANDEMIA
Morador transforma calçada em jardim como forma de terapia
VÍTIMA FATAL
Mulher morre atropelada por caminhonete na Avenida Rio Branco
ESTAVA ALCOOLIZADO
Condutor que atropelou e matou mulher na Rio Branco estava alcoolizado
CPI DA COVID
Na mira da CPI: Corumba é um dos municípios com irregularidades nas ações da Covid