Já tem 35 O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) tem 56 pedidos de registros de novos partidos político.Somados aos 35 já existentes, chegamos a cifra de 91 partidos no Brasil onde vige a pluralidade partidária.
Tramitam no Congresso Nacional várias propostas de reforma política e até mesmo proposta de restringir com a possibilidade da existência muitos partidos como é no modelo atual. Porém, alheio a esta ideia, o TSE acumula o pedido de registro e pode autorizar a criação de novos partidos políticos, desde que preencha os requisitos legais, e principalmente, a Lei 9.096/95 ( Lei dos Partidos Políticos).
Esta lei ainda vigente diz que “ Art. 2º É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”. Portanto, vige a liberdade na criação de novos partidos desde que preenchida as formalidades legais, de caráter nacional e obedecidos os parâmetros constitucionais, como por exemplo a proibição de caráter paramilitar.
Em abril de 2014 o TSE negou o registro do partido ARENA ( Aliança Renovadora Nacional).Partido que deu sustentação ao militares desde 1964 até a volta da democracia plena no começo da década de 1980. O registro foi negado por falta de requisitos que a lei exige, mas pode a qualquer momento o Tribunal autorizar após nova análise.
Nos termos da Lei 9.096/95 com nova redação da minirreforma eleitoral do ano de 2015: “ § 1o Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove, no período de dois anos, o apoiamento de eleitores não filiados a partido político, correspondente a, pelo menos, 0,5% (cinco décimos por cento) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de 0,1% (um décimo por cento) do eleitorado que haja votado em cada um deles”.
No cadastro de registro de partidos em formação do TSE constam nomes como Partido Nacional Corinthiano ( PNC), Partido Militar Brasileiro ( PMBR), Partido Conservador ( PACO), Piratas ( Partido Piratas do Brasil), Animais ( Partido Político Animal), Patri (Patriotas). Constam também na lista de partidos em formação a volta do PRONA (Partido da Reedificação da Ordem Nacional) que ficou conhecido por causa da figura de Enéas Cardeiro, candidato a presidente da república e deputado federal mais votado na história com 1,5 milhão de votos nas eleições de 2002.
Segue a lista de partidos em formação extraído do site do TSE. (http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/partido-em-formacao):
PDC – PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃO
IDE – IGUALDADE
PRC- PARTIDO REPUBLICANO CRISTÃO
PCS- PARTIDO CARISMÁTICO SOCIAL
UDC DO B – UNIÃO DA DEMOCRACIA DO BRASIL
PB – PARTIDO BRASILEIRO
MANANCIAL–PARTIDO MANANCIAL NACIONAL
PHN- PARTIDO HUMANITÁRIO NACIONAL
PSPC – PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDANIA
MB – PARTIDO MUDA BRASIL
NTB – PARTIDO NACIONAL TRABALHISTA BRASILEIRO
PISC - PARTIDO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
PMP - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO POPULAR
PSN - PARTIDO DA SOLIDARIEDADE NACIONAL
RNV – RENOVAR
PCD - PARTIDO CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA
PE - PARTIDO DO ESPORTE
FB - FORÇA BRASIL
PRUAB - PARTIDO DA REFORMA URBANA E AGRÁRIA DO BRASIL
PNS - PARTIDO NACIONAL DA SAÚDE
PPLE - PARTIDO POPULAR DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO AFRO-BRASILEIRA
RDP - REAL DEMOCRACIA PARLAMENTAR
PSPB - PARTIDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL
PLC - PARTIDO LIBERAL CRISTÃO
PAT - PARTIDO ALTERNATIVO DO TRABALHADOR
PAIS - PARTIDO PELA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
INOVABRASIL - PARTIDO DO PEQUENO E MICRO EMPRESÁRIO BRASILEIRO
PNC - PARTIDO NACIONAL CORINTHIANO
PMBR - PARTIDO MILITAR BRASILEIRO
PARTIDO DO SERVIDOR PÚBLICO E PRIVADO
UDN - UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL
ARENA - ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL
UDN - UNIÃO PARA A DEFESA NACIONAL
PCI - PARTIDO DA CIDADANIA
PDECO - PARTIDO DOS DEFENSORES DA ECOLOGIA
PRD - PARTIDO REFORMISTA DEMOCRÁTICO
PED - PARTIDO DA EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA
PRONA - PARTIDO DA REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL
PACO - PARTIDO CONSERVADOR
PHD - PARTIDO HUMANISTA DEMOCRÁTICO
PHD - PARTIDO HUMANISTA DEMOCRÁTICO
MCC - MOVIMENTO CIDADÃO COMUM
PIRATAS - PARTIDO PIRATA DO BRASIL
ANIMAIS - PARTIDO POLÍTICO ANIMAIS
UP - UNIDADE POPULAR
PPC - PARTIDO PROGRESSISTA CRISTÃO
PEC - PARTIDO ECOLÓGICO CRISTÃO
PST - PARTIDO SOCIAL TRABALHISTA
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