TRE-MS vai disponibilizar o sistema de web denúncia para população. (Arquivo)A Justiça Eleitoral irá disponibilizar o sistema de "web denúncia" a partir do dia 15 de agosto, no site do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS), para que a população apresente casos de infrações e crimes eleitorais, cometidos pelos partidos e candidatos. O denunciante vai poder acompanhar o andamento da investigação.
As denúncias poderão ser feitas até o dia 1° de outubro, nesta primeira fase da eleição, caso haja 2° turno, a ferramenta vai ficar disponível do dia 03 a 29 de outubro. Quem quiser comunicar estes casos ilegais no dia da eleição (2 de outubro), deve fazer diretamente ao juízo eleitoral competente.
A pessoa que for denunciar precisa preencher todos os itens obrigatórios, pedidos no site do TRE-MS, antes de contar a sua história. Vai ser aberto um número de protocolo, para que se possa acompanhar o andamento do caso, via internet.
Não vai ser necessário identificar o denunciante, mas em caso de infração que está em andamento ou já ocorreu, devem ser anexados os indícios da irregularidade, como fotos, vídeos, áudios e documentos digitalizados. Após finalizadas (denúncias), elas serão encaminhadas para cada zona eleitoral competente, chegando depois ao juiz responsável.
O sistema do "web denúncia" vai ficar disponível à população 24 horas por dia, tendo como objetivo coibir e punir os eventuais crimes eleitorais, ao longo da campanha deste ano. Esta portaria foi publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, assinada pela corregedora regional, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Atleta corumbaense disputa Pan-Americano de Basquete Máster no México
Plano de Combate a incêndios prevê instalação de 13 bases avançadas no Pantanal
FUNPREV convoca aposentados e pensionistas por invalidez para perícia médica bianual
Povo das Águas atende moradores da região do Baixo Pantanal a partir de segunda, dia 22
Corumbá promove, na 6ª feira, 2ª Conferência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Exportação de industrializados de MS atingem US$ 434,7 milhões em março
Novo sistema de cadastro no Programa Precoce MS já está disponível
Campanha promove conscientização contra assédio a mulheres no trabalho
Moradores do Centro América acionam os Bombeiros para conter Pitbull agressivo
