Menu
domingo, 13 de junho de 2021
Andorinha - Maio
Andorinha - Maio
Geral

STF oficializa ida de Fachin para Segunda Turma e libera sorteio da Lava Jato

02 fevereiro 2017 - 09h45Agência Brasil

Foi publicada, no Diário de Justiça de hoje (2), a transferência do ministro do Supremo Tribunal Ferderal (STF), Edson Fachin, da Primeira para a Segunda Turma – colegiado da Corte responsável por julgar os processos relacionados à Lava Jato.

Esse era o último procedimento formal que poderia causar maior demora na redistribuição dos processos da Operação Lava Jato no Supremo, que ficaram sem relator após a morte do ministro Teori Zavascki no último dia 19. O sorteio, agora, pode ocorrer a qualquer momento.

A transferência de Fachin era a solução defendida internamente pela maioria dos ministros do STF para que o sorteio da relatoria da Lava Jato pudesse ocorrer somente entre os ministros da Segunda Turma, devido à decisão anterior que determinou o colegiado como responsável por julgar, por exemplo, pedidos de liminar relacionado à operação. 

A mudança de Fachin foi autorizada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após os outros quatro ministros mais antigos da Primeira Turma abrirem mão da transferência. De acordo com o Regimento Interno, eles teriam preferência caso quisessem mudar de turma, já que Fachin é o ministro mais recente a ter ingressado no Supremo.

Além de Fachin, integram a Segunda Turma os ministros Dias Toffolli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Qualquer um deles pode ser sorteado para ser o novo relator da Lava Jato. De acordo com técnicos do STF, a probabilidade de qualquer um deles ser escolhido pelo sistema eletrônico do tribunal é estatisticamente muito próxima.

Ao menos 364 pessoas são investigadas no Supremo no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o balanço mais recente divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), muitas delas políticos no exercício do mandato parlamentar.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

FESTA CLANDESTINA
Postura encerra festa clandestina com militares da Marinha
POLICIAL
Ação Policial entre as Polícias Civis de SP e do MS resultam na apreensão de 107 quilos de droga
TEMPO
Tempo contribui para clima agradável com sol e friozinho no dia dos namorados
TEMPO
Tempo contribui para clima agradável com sol e friozinho no dia dos namorados
CORONAVÍRUS
Detran-MS suspende atendimento presencial em 43 cidades com bandeira cinza
POLICIAL
Homem é preso por violência doméstica no Ceac
POLICIAL
PM prende homem por invasão de domicílio no Popular Nova
GERAL
Presidente da Cassems faz alerta sobre o crescente número de casos de Covid-19 em MS
POLICIAL
Menina de 11 anos com DST diz ter sido estuprada pelo avô
GERAL
Com nova deliberação do Prosseguir, Governo restringe atendimento presencial em alguns setores

Mais Lidas

POLICIAL
Ação Policial entre as Polícias Civis de SP e do MS resultam na apreensão de 107 quilos de droga
CORONAVÍRUS
Detran-MS suspende atendimento presencial em 43 cidades com bandeira cinza
TEMPO
Tempo contribui para clima agradável com sol e friozinho no dia dos namorados
TEMPO
Tempo contribui para clima agradável com sol e friozinho no dia dos namorados