Na próxima quinta-feira, às 09h, será realizada a abertura das Sessões Itinerantes da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul em Corumbá. Os oito desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região estarão no município participando de um projeto que tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário da população.
De acordo com o Presidente do TRT/MS, Desembargador João de Deus Gomes de Souza, “a realização das sessões em outras localidades é sempre fator de democratização do Poder Judiciário, pois aproxima o jurisdicionado do órgão prolator da decisão, permite a participação de seus patronos no julgamento dos recursos, diminui os gastos das partes com o litígio, traduzindo, ao final, tempestividade da tutela jurisdicional pelo uso racional do processo pelo juiz”, além de ser uma atividade pedagógica voltada à informação sobre direitos e desenvolvimento da cidadania.
Logo após a abertura, às 10h, haverá a Sessão do Tribunal Pleno do TRT/MS. À tarde, será realizada a Sessão de Julgamento da Segunda Turma, composta pelos desembargadores Amaury Rodrigues Pinto Junior, Francisco das C. Lima Filho e Ricardo Geraldo Monteiro Zandona.
Ainda no dia 11 de maio, às 19h, o desembargador André Luís Moraes de Oliveira vai ministrar a palestra “A Reforma Trabalhista e a Atuação da Justiça do Trabalho”. A entrada é de graça e aberta a acadêmicos, advogados e demais interessados no assunto. Para se inscrever é necessário enviar um e-mail informando os dados pessoais para [email protected]. Haverá entrega de certificados.
Na sexta-feira (12), às 09h, será a Sessão de Julgamento da Primeira Turma, formada pelos Desembargadores André Oliveira, Marcio Vasques Thibau de Almeida e Nery Sá e Silva de Azambuja. As três sessões itinerantes e a palestra serão realizadas no Anfiteatro Professor Salomão Baruki, localizado no Campus do Pantanal da UFMS, que fica na rua Poconé, na Vila Mamona.
Ao todo, 81 processos serão julgados durante as sessões itinerantes. No ano passado, a Vara do Trabalho de Corumbá recebeu 884 novos processos e solucionou 743, um aumento de 18% se comparado a 2015.
Este ano, Três Lagoas também receberá sessões itinerantes entre os dias 20 a 22 de setembro. A Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul já realizou sessões itinerantes nos municípios de Corumbá, Ponta Porã, Dourados, Naviraí, Coxim, Três Lagoas e Nova Andradina.
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