Na próxima terça-feira (23), o Senado deve votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de adiamento das eleições municipais de 2020. A votação foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta sexta-feira (19).
“Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos”. Assim, o presidente do Senado afirma que os parlamentarem deverão “garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”.
Segundo a proposta do senador, as eleições seriam adiadas para 6 e 20 de dezembro. Então, caso o texto seja aprovado em dois turnos pelo Senado, a PEC seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Reunião com TSE
Além da votação, Davi confirmou uma reunião na segunda-feira (22), para discussão do adiamento das eleições. O encontro deve começar às 14h e contará com a presença dos senadores, representantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e outras instituições.
A sessão temática também terá a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. O Senado e TSE estão alinhando pensamentos devido ao cenário de pandemia que o Brasil se encontra. Então, o adiamento das eleições seria para garantir a segurança dos cidadãos em relação ao coronavírus.
Senadores de MS
Após o Senado ter pautado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para adiar as eleições municipais de outubro devido a pandemia do coronavírus, senadores de Mato Grosso do Sul ressaltam a necessidade da definição ainda em junho.
A reunião aconteceu de forma virtual, na última quarta-feira (17). A sessão abriu espaço para senadores exporem pontos de vista sobre a PEC de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo a proposta do senador, as eleições seriam adiadas para 6 e 20 de dezembro.
Assim, o senador Nelsinho Trad afirmou que o Congresso Nacional está preocupado apenas com a nova data para as eleições. O parlamentar ressaltou que outras datas que formam o calendário eleitoral também serão afetadas e merecem atenção. “A gente esquece que existe uma série de regulamentações que são realizadas pelo TSE e pelos TREs dos estados, que tem como balizamento, a data da eleição”, explicou.
Sobre o adiamento das eleições para dezembro, como prevê a PEC, a senadora Soraya Soraya Thronicke afirma que é uma boa escolha. “Isso deixa a gente mais tranquilos, porque nem na pré-campanha nós temos espírito, para trabalhar uma pré-campanha”, afirmou.
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