Menu
terça, 28 de setembro de 2021
Expresso Mato Grosso - Junho
Geral

Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088

Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial

17 dezembro 2020 - 07h56Agência Brasil

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1396634&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1396634&o=node

Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado.

O texto aprovado nesta quarta-feira (16) estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Ontem (15), o governo federal modificou o texto, enviado ao Congresso em abril, para ampliar a meta do déficit, inicialmente prevista em R$ 149,61 bilhões. A nova meta indica déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública.

O relator, senador Irajá (PSD-TO), destacou como prioridade o programa de habitação popular Casa Verde Amarela. Irajá incluiu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento em 2021.

O senador também incluiu um dispositivo no texto para dar mais rapidez à execução das emendas parlamentares impositivas no Orçamento da União. O texto reduz de 90 para 45 dias o prazo para o Executivo publicar os procedimentos e o cronograma de execução das emendas individuais.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Tradição Popular
Entrega dos doces de Cosme e Damião é fé, devoção e caridade
Fronteira
Ex-vereador é morto por pistoleiros em Ponta Porã
Amambai
Ação conjunta apreende 260 Kg de maconha na rodovia MS 156
Costume Popular
Agetrat alerta motoristas sobre os cuidados no dia de São Cosme e Damião
Exemplo
Enfermeira de MS recebe prêmio nacional pelo trabalho na área de transplante de órgãos
Serviço
Últimos dias para licenciar veículos com placa final 9
Corumbá
Barraco de madeira é destruído pelo fogo na parte alta
Trânsito
Dois pedestres são atropelados durante conversão de via no Guatós
Ventania
Queda de mais de 10 árvores bloquearam a rodovia BR 262
Oportunidade
Fundação do Trabalho oferta 1.953 vagas de emprego em Mato Grosso do Sul

Mais Lidas

Queimadas
Vento forte faz fogo se espalhar e famílias ribeirinhas são resgatadas na madrugada
Fronteira
Ex-vereador é morto por pistoleiros em Ponta Porã
Trânsito
Dois pedestres são atropelados durante conversão de via no Guatós
Tradição Popular
Entrega dos doces de Cosme e Damião é fé, devoção e caridade