Menu
quinta, 24 de junho de 2021
Governo - O ESTADO QUE CRESCE JUNHO
Andorinha - Maio
Geral

Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088

Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial

17 dezembro 2020 - 07h56Agência Brasil

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1396634&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1396634&o=node

Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado.

O texto aprovado nesta quarta-feira (16) estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Ontem (15), o governo federal modificou o texto, enviado ao Congresso em abril, para ampliar a meta do déficit, inicialmente prevista em R$ 149,61 bilhões. A nova meta indica déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública.

O relator, senador Irajá (PSD-TO), destacou como prioridade o programa de habitação popular Casa Verde Amarela. Irajá incluiu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento em 2021.

O senador também incluiu um dispositivo no texto para dar mais rapidez à execução das emendas parlamentares impositivas no Orçamento da União. O texto reduz de 90 para 45 dias o prazo para o Executivo publicar os procedimentos e o cronograma de execução das emendas individuais.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CONDENADO HÁ 20 anos
Delegado é condenado por homicídio de boliviano
GERAL
Receita Federal em Corumbá-MS destina celulares ao IFMS
GERAL
Alvo de investigações, Ricardo Salles pede demissão
GERAL
Reitora do IFMS é a nova presidente do CRIE-MS
GERAL
Sanesul informa que poderá faltar água em alguns bairros de Corumbá
CAPTURA DE ANIMAL
PMA de Corumbá captura gambá em lixeira de residência na área Central
TEMPO
Defesa Civil alerta para perigo potencial de vendaval nesta quarta-feira
CULTURA
São João do Pantanal vence primeiro concurso de Mini Andor em Corumbá
CULTURA
Com duas categorias, Prefeitura divulga resultado do Concurso de Andores Juninos
CULTURA
Fé e cura são os pedidos de devotos de São João

Mais Lidas

POLICIAL
PM atende ocorrência de abandono de criança no Cristo Redentor
POLICIAL
Delegado acusado de assassinato de boliviano vai a júri popular
GERAL
Sanesul informa que poderá faltar água em alguns bairros de Corumbá
POLICIAL
Homem é preso por violência doméstica no bairro Nova Corumbá