Buscando compor os litígios judiciais com mais agilidade e segurança, inicia-se na próxima semana a XIII Semana Nacional da Conciliação. Neste ano, os trabalhos serão conduzidos por mediadores e conciliadores, tendo sido agendadas 191 audiências que se realizarão nas Varas e no CEJUSC local.
O juiz coordenador do CEJUSC e titular da Vara de Família, Maurício Miglioranzi, destaca a importância da conciliação: "é a oportunidade que as partes possuem em decidirem, de forma autônoma, o futuro do processo, sem dependerem dos recursos e do desgaste natural inerente a cada processo".
Das 67 audiências agendadas pela Vara de Família, parcela expressiva é relativa a execuções de alimentos, cujo inadimplemento pode ensejar tanto a negativação do nome do devedor como a própria prisão. Assim, “com a chegada do final do ano, o 13º salário oferece uma perspectiva de quitação das pendências”, orienta o magistrado. Todas as audiências deste ano foram agendadas para o fórum local.
É oportuno que as partes busquem informações sobre seus processos e compareçam pessoalmente (ou por meio de Advogado) para esclarecimentos. Por questão de sigilo, não são prestadas informações processuais por telefone. A fim de evitar fraudes, alerta-se que o agendamento poderá ser realizado por meio de contato telefônico da Justiça, mas o comparecimento é exclusivamente no Fórum local.