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Seca hidrológica faz governo publicar mais dois decretos de emergência

14 julho 2021 - 07h55Portal do Governo

Diante do pior cenário de seca hidrológica na porção alta do Rio Paraná, desde 1981, e das recentes geadas, o governador Reinaldo Azambuja publicou mais dois decretos no Diário Oficial desta quarta-feira (14), declarando situação de emergência pelo prazo de 180 dias em Mato Grosso do Sul.

O governador destaca que a seca, por exemplo, já acarretou em prejuízos na geração de energia. “A geada afetou muito algumas regiões e a seca foi extremamente danosa. Acho que os decretos de situação de emergência ajudam, criando uma rede de proteção, e ajuda o Estado a ter umas tomadas de decisões e apoio aos setores mais afetados”, disse. 

O primeiro decreto de situação emergência, pela seca, considera notas e resoluções, entre elas uma do Centro Nacional de Monitoramento de Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), que aponta para seca classificada como “severa” a “excepcional” com duração de mais de 24 meses. A nota informativa da reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) que avaliou as condições de suprimento energético do Sistema Interligado Nacional, e prevê a situação ainda persistente nos próximos meses, especificamente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, também foi considerada. 

O segundo decreto leva em conta as geadas que atingiram algumas regiões de Mato Grosso do Sul entre 28 de junho e 1° de julho, conforme relatório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), e afetou uma área de aproximadamente 420 mil hectares, o que corresponde a 21% da área plantada no Estado e também 30,2% da área cultivada do MS, conforme dados do Projeto SIGA/MS. 

Os dois primeiros decretos foram assinados e publicados no Diário Oficial desta terça-feira (13), declarando situação de emergência também por 180 dias, um deles relacionado à estiagem e o outro aos incêndios florestais em qualquer tipo de vegetação.   

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