Menu
quinta, 21 de outubro de 2021
Andorinha - Setembro e Outubro
Andorinha - Outubro e Novembro - MOBILE
Geral

Sancionada lei que reduz ICMS da energia elétrica durante bandeira vermelha

24 setembro 2021 - 09h15Portal do Governo do MS

A redução da conta de energia elétrica para todos os consumidores de Mato Grosso do Sul foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja, vai ser publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial e entrar em vigor, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro. São mais de 1 milhão de unidades consumidoras beneficiadas. 

Enquanto durar a bandeira de escassez hídrica, haverá uma redução de três pontos percentuais de ICMS nas faturas de energia elétrica. 

Com a proposta, o Governo de Mato Grosso do Sul abre mão de R$ 36 milhões a cada trimestre, segundo os cálculos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). 

De acordo com o governador, a proposta faz parte de um conjunto de ações do Estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia de Covid-19.  

“A lei isenta totalmente a sobretaxa de escassez hídrica do ICMS, que é um imposto estadual e que é rateado pelos municípios. Sofremos pressão de 19 estados que entenderam que nós não deveríamos fazer essa isenção, só que nós achamos que todo mundo tem que fazer a sua parte”, afirmou Reinaldo Azambuja. 

A redução sobre a bandeira vermelha, também sancionada pelo governador, continua em vigor. “Nós reduzimos 2 pontos percentuais que vão zerar a cobrança sobre a bandeira vermelha e agora mais 1 ponto percentual que vai zerar a cobrança sobre a taxa de escassez hídrica”, explicou o governador. 

Apesar da redução do imposto, a população deve ficar atenta ao desperdício já que o Brasil vive a maior crise hídrica dos últimos 91 anos e as hidrelétricas são a principal fonte de energia no País. 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Região Central
PM prender autor de furto e recupera objetos
Outubro Rosa
Bia Cavassa faz doação em apoio a campanha Lenço Solidário
Colônia do Bracinho
Pantaneiro denuncia construção de barragem no Rio Taquari
11.817 mil testes analisados
Estudo da Janssen na região de fronteira mostra eficácia de 50% da vacina e redução de 90% em óbitos
Oportunidade
Inscrições abertas para concurso público de procurador do Estado, com salário de R$ 25 mil
Agenda Política
Presidente Regional do Democracia Cristã visita cidades do interior de MS
Retomada da Economia
Setor de bares e restaurantes aumenta as contratações e retoma movimento
246 quilos de cocaína
Dracco assume investigação da queda do helicóptero do tráfico em Ponta Porã
Dois brasileiros foram presos
Denunciado por participação no roubo de aeronaves em Aquidauana é preso na Bolívia
Imunização
Veja quem pode se vacinar contra Covid em Corumbá nesta quinta e sexta

Mais Lidas

Qualificação
Ministério da Educação anuncia formação para professores da educação infantil
Previsão Meteorológica
Tempo fica firme, mas nova frente fria promete mais chuva para o final de semana
Acidente de Trânsito
Mulher sofre fratura na perna em queda acidental de moto
Destaque
Vereador pede fim do toque de recolher e do uso de máscara em ambientes abertos