Mais de 1 milhão de unidades consumidoras serão beneficiadas. (Divulgação)A redução da conta de energia elétrica para todos os consumidores de Mato Grosso do Sul foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja, vai ser publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial e entrar em vigor, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro. São mais de 1 milhão de unidades consumidoras beneficiadas.
Enquanto durar a bandeira de escassez hídrica, haverá uma redução de três pontos percentuais de ICMS nas faturas de energia elétrica.
Com a proposta, o Governo de Mato Grosso do Sul abre mão de R$ 36 milhões a cada trimestre, segundo os cálculos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
De acordo com o governador, a proposta faz parte de um conjunto de ações do Estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia de Covid-19.
“A lei isenta totalmente a sobretaxa de escassez hídrica do ICMS, que é um imposto estadual e que é rateado pelos municípios. Sofremos pressão de 19 estados que entenderam que nós não deveríamos fazer essa isenção, só que nós achamos que todo mundo tem que fazer a sua parte”, afirmou Reinaldo Azambuja.
A redução sobre a bandeira vermelha, também sancionada pelo governador, continua em vigor. “Nós reduzimos 2 pontos percentuais que vão zerar a cobrança sobre a bandeira vermelha e agora mais 1 ponto percentual que vai zerar a cobrança sobre a taxa de escassez hídrica”, explicou o governador.
Apesar da redução do imposto, a população deve ficar atenta ao desperdício já que o Brasil vive a maior crise hídrica dos últimos 91 anos e as hidrelétricas são a principal fonte de energia no País.
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