Menu
terça, 16 de julho de 2024
Andorinha - 76 anos - Junho 2024
Andorinha - 76 anos - Junho 2024
Geral

Saiba o que muda no ensino médio com novo texto aprovado no Congresso

10 julho 2024 - 12h15Felipe Pontes, Agência Brasil

Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara.

O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.

Ao final, foi mantida a essência da projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular - as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

Pelo texto agora aprovado, a carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Outras 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será então de 3 mil horas, 1 mil horas para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada. 

A proposta atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.

A reforma que segue para sanção aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. No final, a Câmara rejeitou proposta aprovada no Senado que previa a possibilidade de que o ensino técnico chegasse a 3,6 mil.

A exceção ficou para o caso de profissões que exijam tempo maior de estudo. Nesse caso, 300 horas da formação geral poderão ser utilizados para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico - por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.

Itinerários

Outra mudança no novo Ensino Médio, proposta pelo Senado e mantida na Câmara, prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.

Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionais a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.

Isso restringe as possibilidade dos itinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência malsucedida em diversos estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.

Também prevaleceu ao final a novidade de que, a partir de 2027, sejam cobrados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conteúdos dos itinerários formativos, além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), relator do tema na Câmara.

A proposta foi criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.

Língua estrangeira

Uma proposta inserida pelo Senado e rejeitada na Câmara foi a obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica. O texto que segue para sanção prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória, conforme defendiam secretários de educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.

Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o Ensino Médio poderá ser ofertado nas língua maternas de cada povo.

Escolas noturnas

O Senado inseriu e a Câmara manteve a exigência de que seja mantida na sede de cada município brasileiro ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.

Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BR 262
PRF apreende 20 kg de maconha em carro que seguia para Campo Grande
Dança & Teatro
Espetáculo "Corpo que eu habito" faz estreia nacional em Corumbá no dia 20 de julho
Ensino Superior
UFGD abre inscrições para vestibular com 1.459 vagas em 38 cursos
Inscrições abertas
Editais oferecem oportunidade para alavancar ideias de negócio relacionadas ao Cerrado e Pantanal
Irônico
Desembargador que hasteou bandeira da monarquia no TJ assume a justiça eleitoral de MS
Futebol
Costa Rica perde por 1x0 e classificação fica para a última rodada
Empreendedorismo
Mato Grosso do Sul registra 19 mil novas formalizações no primeiro semestre de 2024
20ª edição
Amistoso da Diversidade é domingo em Corumbá
Nacional
Atraso em sistema informático paralisa saques do Fundo PIS/Pasep
Operação Pantanal 2024
Previsão de temperatura alta e queda na umidade do ar é alerta para novos incêndios

Mais Lidas

20ª edição
Amistoso da Diversidade é domingo em Corumbá
Operação Pantanal 2024
Previsão de temperatura alta e queda na umidade do ar é alerta para novos incêndios
Tempo
Corumbá registra 11°C pela manhã e pode atingir a máxima de 28°C nesta segunda-feira
Temperatura deve subir ao longo da semana
Inscrições abertas
Editais oferecem oportunidade para alavancar ideias de negócio relacionadas ao Cerrado e Pantanal