Menu
segunda, 20 de setembro de 2021
Expresso Mato Grosso - Junho
Geral

Recadastramento anual de aposentados e pensionistas é adiado

16 março 2021 - 09h03Agência Brasil

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios.

Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.

A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.

No entanto, está previsto que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19’ ".

A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Prorrogação
Detran-MS amplia prazos e CNHs vencidas podem ser renovadas até 2022
Campanha
Corumbá abre Semana Nacional do Trânsito; atividades vão até dia 24
Prevenção
Campanha antirrábica deve vacinar 30 mil cães e gatos
Há cinco dias
Falta de água no bairro Popular Velha revolta moradores
Denúncia
Bar é fechado e proprietário é multado em R$ 5 mil por poluição sonora
Oportunidade
Senac Corumbá abre inscrições para cursos na área da saúde
Pesquisa
Dia das Crianças deve movimentar R$ 135 milhões na economia de MS
Fronteira
Mulher presa com "cinturão de cocaína" receberia R$ 1.500 pela travessia
Calendário
Proprietário de veículos com placas final 9 devem quitar licenciamento até 30 de setembro
Leilão
Detran-MS abre visitação de 83 lotes disponíveis para desmontagem

Mais Lidas

Balanço
Em três dias, operação Fronteiras e Divisas apreendeu R$ 12 milhões em drogas
Preconceito não!
Jogo da Diversidade acontece hoje com cobertura ao vivo do Capital do Pantanal
Flagrante na fronteira
PMA desmonta acampamento mas caçadores escapam para o Paraguai
Alerta
Com umidade do ar registrando 10%, cidades de MS voltam a ficar em alerta