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Homem que criava porcos em área de nascentes é autuado e multado

A PMA afixou uma multa de R$ 5 mil por causar assoreamento do córrego

23 maio 2019 - 07h55Flávia Ibanez

No início da tarde desta quarta-feira,22,, Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste localizaram em uma chácara no Distrito de Pontinha do Coxo, na zona rural de Camapuã, uma suinocultura que funcionava sem autorização ambiental, em área protegida de preservação permanente. Além de não ter licença ambiental para a criação dos porcos, as atividades eram desenvolvidas na área de nascentes do córrego Barreiro, que corta a propriedade, que fora cercada para manter cerca de 45 suínos. A sedimentação causava assoreamento das nascentes e do córrego.

As atividades foram interditadas e foi determinado ao proprietário da chácara que fizesse a remoção dos suínos imediatamente da área e a deixasse cercada para recuperação. O infrator (57), residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.000,00. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente – APP. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

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